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MPEduc realiza escuta pública para debater a qualidade da educação básica em Terra Nova (BA)

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O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizarão, no dia 11 de dezembro de 2026, às 13h30, uma escuta pública do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Terra Nova, na Bahia.

O encontro presencial será realizado no Clube Litero Recreativo de Terra Nova, localizado na Rua Jaime Vilas Boas, s/n, Centro, com credenciamento e inscrições no local a partir das 13h.

O evento é aberto a toda a sociedade e tem como objetivo debater a qualidade da educação básica nas escolas públicas do município, ouvindo a população e reunindo informações, dados e demandas que possam subsidiar a atuação dos três ramos do Ministério Público na busca de soluções para os problemas identificados.

Como participar

Qualquer cidadão poderá se manifestar oralmente ou por escrito. As inscrições para manifestações orais deverão ser feitas preferencialmente antes do início da escuta pública, durante o credenciamento, mas também poderão ser realizadas ao longo do evento. O tempo de fala será definido conforme o número de inscritos.

São convidados a participar professores, diretores, servidores escolares, pais e responsáveis por alunos das redes públicas municipal e estadual, além de representantes do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação (CME), do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Gestores públicos municipais e estaduais, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de órgãos de controle também estão entre os convidados.

Atuação no município

Terra Nova foi selecionada para participar do MPEduc, iniciativa que busca contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica por meio do acompanhamento e da avaliação de políticas públicas educacionais.

A escuta pública integra as atividades do programa no município e permitirá conhecer as principais demandas da comunidade escolar, reunindo informações para orientar a atuação conjunta do MPF, MPBA e MPT.

Entre os temas contemplados pelo MPEduc estão a educação em tempo integral, a conectividade nas escolas, a aplicação dos recursos públicos destinados à educação e a valorização e qualificação dos profissionais da área.

A participação da comunidade escolar e da população é fundamental para identificar dificuldades, apresentar sugestões e contribuir para a construção de soluções que assegurem o direito à educação de qualidade.

MPEduc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1ª CCR). Seu objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de educação básica e para a garantia do direito à educação de qualidade.

O programa prevê ações de diagnóstico e acompanhamento da realidade educacional dos municípios, incluindo visitas às escolas, reuniões com gestores e representantes da comunidade escolar e escutas públicas.

As informações reunidas subsidiam a atuação do Ministério Público na identificação de problemas e na adoção das medidas necessárias para melhorar a oferta da educação pública.

Saiba mais em: https://mpeduc.mp.br

Serviço

Evento: Escuta Pública do Programa MPEduc em Terra Nova (BA)

Data: 11 de dezembro de 2026

Horário: 13h30 (credenciamento e inscrições a partir das 13h)

Local: Clube Litero Recreativo de Terra Nova

Endereço: Rua Jaime Vilas Boas, s/n, Centro, Terra Nova (BA)

MPF

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