STF dá 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves
A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações sobre o
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Justiça
PGR diz que Moro conduz processo contra Lula com imparcialidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa
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MP recomenda à Coelba o restabelecimento de contrato com as casas lotéricas da CEF
O Ministério Público estadual recomendou dia 11, à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que restabeleça o contrato firmado com
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STJ nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados
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Ajufe condena agressões verbais de políticos a magistrados
Dois dias após o conflito jurídico envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Associação dos Juízes Federais
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STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpusprotocolado em favor do ex-presidente
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Desembargador mantém decisão que impediu soltura de Lula
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (9) manter
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Os erros e acertos no duelo sobre prisão de Lula
Até o final da manhã do domingo(8), poucos analistas políticos admitiriam a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
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TRF-4 concede habeas corpus ao ex-presidente Lula
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Câmara aprova PL que impede STF de suspender lei em decisão individual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministro do Supremo
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Em carta lida por Gleisi, Lula critica Fachin
A presidente do PT, senadora Gleisi Hofmann (PR), leu hoje (3) uma carta na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da
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STF decide que guardas municipais podem portar armas de fogo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje(29) que integrantes de todas as guardas municipais do país
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Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa
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Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade
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