Joaquim Barbosa reforça novo sistema do Judiciário baiano
Para acompanhar o início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e o corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, estarão em Salvador na próxima sexta-feira (11).
Na agenda dos magistrados, consta visita ao Fórum Ruy Barbosa, à 13ª Vara da Fazenda Pública, que será a primeira unidade judicial a receber o sistema. O software é desenvolvido pelo Conselho, em parceria com os tribunais, para a automação do Poder Judiciário.
Há cerca de 40 dias, o TJ-BA iniciou o treinamento dos juízes e servidores para utilização do PJe e a partir de hoje (8), o Judiciário passa a utilizar o sistema na 13ª Vara, cumprindo decreto judiciário publicado na semana passada.
O sistema Processo Judicial eletrônico é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. O objetivo principal do CNJ é manter um programa capaz de permitir a prática de atos pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, independentemente da tramitação na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
Governo
E por falar em Tribunal de Justiça, quem deixa o cargo de governador em exercício hoje (8) é o presidente da corte baiana, Eserval Rocha. O desembargador assumiu a função devido à ausência do governador Jaques Wagner (PT), que tirou um curto período de férias. O vice, Otto Alencar (PSD), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), não puderam assumir o alto posto do Palácio de Ondina, impedidos pela legislação eleitoral, pois serão candidatos na eleição deste ano. No período de uma semana, Rocha chegou a sancionar duas leis importantes, inclusive uma delas de autoria do próprio TJ: a Lei nº 20.763/2014, que cria a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano. (VP)
