STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que
Read More
Justiça
Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer
Read More
Juiz Bretas diz a Gilmar Mendes que corrupção não é crime menor
O juiz federal Marcelo Bretas enviou (4) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes um ofício no qual
Read More
PGR publica “manual da delação”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou uma espécie de “manual da delação”, um conjunto de procedimentos a serem adotados por
Read More
STF decidirá se restrição ao foro privilegiado vale para ministros
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prorrogativa
Read More
Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF
Batizado de VICTOR, a ferramenta de inteligência artificial é resultado da iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sob a gestão da
Read More
STF mantém suspensão de contrato da Telebras com empresa norte-americana para exploração de satélite
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 1157) apresentado pela União contra
Read More
“Democracia é o único caminho”, afirma Cármen Lúcia sobre crise
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma defesa enfática do regime democrático de direito, ao
Read More
TRF devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios
Read More
TRT da Bahia suspenderá o expediente na próxima segunda-feira (28)
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) suspenderá o expediente interno e externo e os prazos processuais em todo
Read More
MP recomenda suspensão do concurso público da Polícia Civil
O Ministério Público estadual recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia até que sejam “suficientemente apuradas
Read More
Novo pacote de medidas contra corrupção será lançado em junho
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, anunciou hoje (18) que será lançada em junho
Read More
STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que
Read More
Justiça manda prender José Dirceu
Justiça Federal expediu, nesta quinta-feira (17), o mandado de prisão contra o ex-ministro José Dirceu para que ele comece a
Read More
Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula
Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os
Read More