Dono e comandante da ‘Cavalo Marinho I’ são denunciados pelo MP
O proprietário da empresa CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior, e o comandante da embarcação Cavalo Marinho I, Osvaldo
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Justiça
Reajuste de servidores e ministros do STF vai custar R$ 7,2 bi em 2019
O impacto nas contas públicas do governo federal com o reajuste nos salários dos servidores e dos ministros do Supremo
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Supremo valida terceirização irrestrita nas empresas
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das
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Polícia Federal investiga crimes eleitorais na Bahia
A Polícia Federal deflagrou hoje (30) uma operação para investigar supostos crimes eleitorais cometidos em 2016 por um vereador da
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Deputados vão ao STF testemunhar a favor de Bolsonaro em ação penal
Os deputados Pastor Eurico (Patri-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foram hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prestar depoimento como
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INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25%
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STF mantém liberdade concedida a José Dirceu
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) manter a decisão tomada em junho que suspendeu
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MP reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula
Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz
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Barroso vai relatar registro e impugnações contra candidatura de Lula
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso foi definido (17) como relator do pedido de registro de
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TSE nega novo pedido de Lula para participar de debate
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar novo pedido do PT para autorizar a
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Justiça anula júri que absolveu Kátia Vargas
A Justiça decidiu anular o júri popular que absolveu a médica Kátia Vargas, suspeita de provocar a morte dos irmãos Emanuele e
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Norma sobre fake news poderia resultar em censura, diz ministro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado
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Barroso diz que Congresso só deve dar aumento ao STF se houver verba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na noite de hoje (20) que seu voto, na
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MPF aciona Incra em prol da demarcação de terras quilombolas em Praia do Forte
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil contra o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que
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MPF pede que INSS interrompa convocações de aposentados por invalidez com HIV/AIDS
O Ministério Público Federal em Brasília quer que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) interrompa, imediatamente, todas as convocações
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