Justiça

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (25) um habeas corpus protocolado por um advogado em favor

Com a viagem do presidente Michel Temer ao México, hoje (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia,

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal decidiu hoje (19) determinar a transferência do ex-senador Luiz Estevão e do ex-ministro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados

Dois dias após o conflito jurídico envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Associação dos Juízes Federais

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpusprotocolado em favor do ex-presidente

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (9) manter

Até o final da manhã do domingo(8), poucos analistas políticos admitiriam a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da

O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.