Moro diz que é preciso endurecer leis contra crimes graves
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (25) o Projeto de Lei Anticrime durante um seminário promovido pelo Conselho Nacional
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Justiça
Sessões do TCM serão realizadas no prédio do DNOCS
As sessões do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios programadas para os dias 26 e 27 de fevereiro de
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Procuradora diz que jovens atletas são tratados como “commodities”
O ex-zagueiro Denis Ricardo, estreante no América Futebol Clube (MG) e hoje“intermediário cadastrado” pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para recrutar
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STF nega recurso, e Bolsonaro terá de pagar indenização
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso extraordinário do presidente Jair Bolsonaro contra o
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Moro: “No mundo real, não existe crise no governo”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Congresso, na tarde de hoje (19), entregar pessoalmente o pacote anticrime, dividido
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Fux nega pedido do INSS para suspender auxílio permanente a aposentados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (18) pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei
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MP recomenda uso correto de drones durante a festa
O Ministério Público estadual apresentou na manhã do dia 15, uma recomendação para empresários responsáveis por trios elétricos, camarotes e
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STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a
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Proposta de juristas descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio
Conforme anteprojeto elaborado por comissão responsável por modernizar a legislação antidrogas, deixará de ser crime o consumo próprio de até
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Pensão vitalícia para ex-governadores da BA é inconstitucional, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei que institui pensão vitalícia para ex-governadores da Bahia. A emenda constitucional
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TRF confirma Luiz Bonat como novo juiz da Lava Jato
O conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou hoje (8) que o juiz federal Luiz Antonio Bonat
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Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu hoje (8) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório
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Juristas apresentam propostas para modernizar lei sobre drogas
A comissão de juristas criada para modernizar a Lei 11.343/2006, que estabelece o o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, entregou hoje (7)
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Projeto de Lei Anticrime altera 14 leis
Para combater de forma mais efetiva a corrupção, os crimes violentos e o crime organizado, o ministro da Justiça e Segurança
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