Ex-presidente Temer deixa sua casa para se apresentar à PF
O ex-presidente Michel Temer deixou sua residência às 14h40 para se apresentar voluntariamente à superintendência da Polícia Federal (PF) em
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Justiça
STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify
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Glossário Eleitoral: saiba a diferença entre seção e zona eleitoral
Em toda eleição, as expressões “seção eleitoral” e “zona eleitoral” aparecem no vocabulário dos brasileiros. Mas ainda há quem desconheça
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Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos
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Toffoli: parâmetros para uso de redes por juízes não são mordaça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse hoje (7),
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Seu título foi cancelado? Saiba o que fazer a partir de agora
Com o encerramento do prazo para regularização do título de eleitor na segunda-feira (6), apenas 4,5% dos eleitores resolveram a
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Moro pede que empresários deem oportunidade de trabalho a presos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem
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Senadores cobram explicações do STF sobre licitação para compra de lagosta e vinho
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Nome do pai em registro poderá ser aceito como presunção da paternidade
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STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre
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Itaparica recebe serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social
O município de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi o primeiro destino de 2019 da Caravana da Justiça
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PGJ recomenda verificação da legalidade dos gastos municipais com festas juninas
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça com atuação na área da moralidade administrativa que instaurem
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AGU é contra arquivamento de inquérito do STF sobre fake news
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se hoje (22) contra um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que
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Banco de DNA ficará completo até final do governo, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse hoje (20) que o banco de dados de DNA estará
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