MP realizará mutirão para reconhecimento de paternidade em cinco cidades do sul baiano
As cidades de Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itagimirim e Itapebi receberão, entre segunda-feira (20) e sábado (25), o Mutirão da Paternidade
Read More
Justiça
Lei de Inelegibilidades completa 29 anos de vigência neste sábado (18)
São várias as condições de inelegibilidade que impossibilitam um cidadão de concorrer a um cargo eletivo. O amplo arcabouço engloba
Read More
Moro anuncia 5 cidades para programa de enfrentamento à criminalidade
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou as cinco primeiras cidades que integrarão o projeto-piloto do Programa
Read More
Defensoria Pública oferece exames de DNA e outros serviços gratuitos
Serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) serão oferecidos gratuitamente, na quarta-feira (15), na Estação da Lapa, em
Read More
Moro: falhas do sistema e bons advogados retardavam condenação
Com 22 anos de experiência na magistratura federal, onde atuou em casos de destaque como os julgamentos do Banestado e
Read More
Sergio Moro no STF
Em entrevista, Bolsonaro também disse que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a próxima
Read More
Título de eleitor em papel comum já é emitido em cartórios de cinco estados
A impressão do título eleitoral em papel comum, com o recurso do QR Code, já teve início em algumas regiões
Read More
Câmara e Senado avaliam decreto sobre armas
As áreas técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram hoje (10) pareceres contrários ao decreto que altera regras sobre aquisição,
Read More
Ex-presidente Temer deixa sua casa para se apresentar à PF
O ex-presidente Michel Temer deixou sua residência às 14h40 para se apresentar voluntariamente à superintendência da Polícia Federal (PF) em
Read More
STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify
Read More
Glossário Eleitoral: saiba a diferença entre seção e zona eleitoral
Em toda eleição, as expressões “seção eleitoral” e “zona eleitoral” aparecem no vocabulário dos brasileiros. Mas ainda há quem desconheça
Read More
Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos
Read More
Toffoli: parâmetros para uso de redes por juízes não são mordaça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse hoje (7),
Read More
Seu título foi cancelado? Saiba o que fazer a partir de agora
Com o encerramento do prazo para regularização do título de eleitor na segunda-feira (6), apenas 4,5% dos eleitores resolveram a
Read More
Moro pede que empresários deem oportunidade de trabalho a presos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem
Read More