Consulta simples permite conhecer a jurisprudência da Justiça Eleitoral
Diante dos inúmeros assuntos que cercam o Direito Eleitoral, muitas vezes é necessário voltar a julgamentos antigos para descobrir como
Read More
Justiça
Negada liminar que visava manter a criação de cargos de desembargador na Bahia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36133, no qual
Read More
Contas de Feira de Santana aprovadas com ressalvas
Na sessão desta quinta-feira (20/12), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira
Read More
Pagamento de auxílios a juízes precisará de aval do CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como
Read More
TCM aprova com ressalvas contas da Prefeitura de Madre de Deus
Na sessão desta quinta-feira (20 /12), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do prefeito de
Read MoreAGU recorre contra suspensão das negociações entre Embraer e Boeing
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a derrubada da liminar que suspende as negociações entre a empresa brasileira Embraer e
Read More
TSE julgou mais de 7 mil processos em 2018
Na sessão extraordinária de encerramento do Ano Judiciário, realizada na tarde desta quarta-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Read More
Prefeito de Cairu tem contas rejeitadas
Na sessão desta quarta-feira (19/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Cairu, da responsabilidade
Read More
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que
Read More
Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura
Read More“Não há nada que me comprometa”, diz Kassab após ação da PF em seu apartamento
O ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), disse estar “tranquilo” e que “não há nada que macule sua
Read More
João de Deus ficará em cela individual e isolada dos demais presos
O médium João de Deus, de 76 anos, deve passar a noite deste domingo (16) em uma cela individual e
Read More
Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (12) que, em sua avaliação, os magistrados brasileiros precisam se
Read More
CNJ arquiva ações de magistrados por manifestação durante eleição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou (11), por unanimidade, 12 procedimentos que haviam sido abertos contra magistrados por terem
Read More
STF suspende julgamento sobre aplicativos de transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) a constitucionalidade de duas leis estaduais que proibiram a atuação dos motoristas
Read More