Justiça Eleitoral realiza mutirão da biometria a partir deste sábado
Eleitores dos municípios de Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia, Conceição do Coité e Capela de Alto Alegre que
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Justiça
Saiba quantos são e quais as atribuições dos juízes eleitorais
A Justiça Eleitoral brasileira conta, atualmente, com 2.622 juízes eleitorais, entre titulares e substitutos. São eles os responsáveis por tomar
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TCM pune ex-prefeito de Alagoinhas
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (18/07), julgou parcialmente procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de
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Pelo menos 14 municípios baianos não monitoram presença de agrotóxicos na água
O Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público estadual revelou durante evento do Fórum Baiano
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Redução da maioridade penal gera controvérsias na CCJ
A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio
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STF adia julgamento de habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do
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PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede
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TCM manda exonerar o cantor Silvanno Salles de secretária de Teodoro Sampaio
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (13/06), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores do município de Teodoro
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Audiência pública discutirá minuta de resolução sobre filiação partidária
Uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, discutirá a minuta de resolução que disporá sobre a filiação
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Moro afirma que não orientou trabalhos da Lava Jato
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (10), em Manaus, que não orientou os procuradores da
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AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o contingenciamento promovido pelo governo de
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TSE começa a discutir aperfeiçoamento de normas para futuras eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (27) a discutir uma nova sistematização para as normas que devem orientar a
Read MoreSTF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de
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TSE adia decisão sobre cassar coligação com ‘laranjas’
Com votos divergentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou novamente nesta terça-feira (21) a análise de um processo que envolve
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STF adia decisão sobre denúncia contra parlamentares do PP
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da
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