STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de
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Justiça
TSE adia decisão sobre cassar coligação com ‘laranjas’
Com votos divergentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou novamente nesta terça-feira (21) a análise de um processo que envolve
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STF adia decisão sobre denúncia contra parlamentares do PP
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da
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MP realizará mutirão para reconhecimento de paternidade em cinco cidades do sul baiano
As cidades de Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itagimirim e Itapebi receberão, entre segunda-feira (20) e sábado (25), o Mutirão da Paternidade
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Lei de Inelegibilidades completa 29 anos de vigência neste sábado (18)
São várias as condições de inelegibilidade que impossibilitam um cidadão de concorrer a um cargo eletivo. O amplo arcabouço engloba
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Moro anuncia 5 cidades para programa de enfrentamento à criminalidade
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou as cinco primeiras cidades que integrarão o projeto-piloto do Programa
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Defensoria Pública oferece exames de DNA e outros serviços gratuitos
Serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) serão oferecidos gratuitamente, na quarta-feira (15), na Estação da Lapa, em
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Moro: falhas do sistema e bons advogados retardavam condenação
Com 22 anos de experiência na magistratura federal, onde atuou em casos de destaque como os julgamentos do Banestado e
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Sergio Moro no STF
Em entrevista, Bolsonaro também disse que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a próxima
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Título de eleitor em papel comum já é emitido em cartórios de cinco estados
A impressão do título eleitoral em papel comum, com o recurso do QR Code, já teve início em algumas regiões
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Câmara e Senado avaliam decreto sobre armas
As áreas técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram hoje (10) pareceres contrários ao decreto que altera regras sobre aquisição,
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Ex-presidente Temer deixa sua casa para se apresentar à PF
O ex-presidente Michel Temer deixou sua residência às 14h40 para se apresentar voluntariamente à superintendência da Polícia Federal (PF) em
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STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify
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Glossário Eleitoral: saiba a diferença entre seção e zona eleitoral
Em toda eleição, as expressões “seção eleitoral” e “zona eleitoral” aparecem no vocabulário dos brasileiros. Mas ainda há quem desconheça
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Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos
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