O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contras as empresas Unick Sociedade de Investimentos, Estação Informática Equipamentos (conhecida por
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai iniciar, ainda este ano, uma auditoria especial no sistema ferry
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Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras
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O defensor público federal Jovino Bento Júnior pediu que a Justiça condene o Magazine Luiza a pagar R$ 10 milhões
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O Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Novo Coronavírus do Ministério Público estadual pediu hoje, dia 6, que a Justiça
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou à Justiça Eleitoral que fosse impugnada a candidatura do prefeito de Senhor do Bonfim,
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de seis votos para que os partidos promovam, já nas eleições
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O Ministério Público estadual ajuizou dia 29, ação civil pública contra o Município de Salinas da Margarida e a empresa
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Entre os dias 21 e 25 deste mês foi realizada a ‘Operação Mata Atlântica em Pé’ em 19 Municípios baianos
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Candidatos ao cargo de prefeito dos municípios de Cândido Sales, Encruzilhada e Ribeirão do Largo firmaram Termo de Ajustamento de
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A Justiça Federal no Distrito Federal (JFDF) suspendeu a volta ao trabalho presencial de médicos peritos do Instituto Nacional do
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Os conselheiros e auditores que integram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram,
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a
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O Ministério Público estadual recomendo (17) ao secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, que determine a retomada imediata de 100%
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (17) que o Ministério da Justiça
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