STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas
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Justiça
Saiba as funções dos juízes eleitorais
De acordo com o Glossário Eleitoral Brasileiro, os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
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STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar
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Veja o que é acórdão
Acessível pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que acórdão é a manifestação de um
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Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o pacote anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, foi elaborado “para ser temido
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Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a
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Aras repudia atitudes de Rodrigo Janot e declarações de Gilmar Mendes
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Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes
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Augusto Aras toma posse na Procuradoria-Geral da República
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Justiça Eleitoral atua ativamente para coibir notícias falsas nas eleições
O diretor do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Gerardo de Icaza, enalteceu a
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INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve
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Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem
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Proteção ao idoso e à pessoa com deficiência é tema de seminário no MP
A política de moradia para a pessoa com deficiência e a interlocução entre o Ministério Público e o Sistema Único
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Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de
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Bolsonaro avalia indicações para PGR
O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato
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