Ministro Dias Toffoli defende seguir ciência no combate à Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta sexta-feira (8), em videoconferência com a Federação do
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Justiça
Jequié: Auditoria aponta irregularidades no transporte escolar
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM que apontou irregularidades
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Itaparica: TCM multa gestora por irregularidades em licitação
O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (06/05), por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia contra
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STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para
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Vence nesta terça-feira o prazo para as contas de fevereiro
Prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e demais gestores municipais têm prazo até esta terça-feira (05/05) para apresentar ao Tribunal
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PGR pede depoimento de ministros em inquérito sobre ingerência na PF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) realização de diligências no inquérito que apura suposta
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Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em
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Supremo suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os
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MPBA e MPF ajuízam ação para que a Caixa evite aglomerações nas agências
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal ajuizaram, neste sábado (2), ação civil pública conjunta
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AGU garante calendário de provas do Enem
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, hoje (29), que derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que determinava
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Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a
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Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da
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Lei que autoriza videoconferência em juizado especial cível entra em vigor
Entrou em vigor nesta segunda-feira (27) lei que autoriza a conciliação por videoconferência nos juizados especiais cíveis. A Lei 13.994/20
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Confira a pauta da sessão extraordinária do TSE da próxima segunda-feira (27)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, na sessão extraordinária de julgamento da próxima segunda-feira (27), que será realizada
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Moro deixa o governo Bolsonaro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta sexta-feira (24/04) sua saída do governo de Jair Bolsonaro,
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