Toffoli adia por 6 meses implementação de juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a
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Justiça
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua
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CNJ faz consulta pública sobre juiz de garantias
A consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz de garantias e do julgamento colegiado de
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TCM vai intensificar fiscalização na Educação
Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, juntos com auditores do Tribunal de Contas da União e do
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Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime,
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Atuação do STF é aprovada por 19% e reprovada por 39%
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que 19% dos brasileiros avalia a atuação dos ministros do
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O que é o juiz das garantias
O texto final do projeto conhecido como “pacote anticrime” sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça (24), institui a figura do juiz
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Toffoli nega analisar recurso contra afastamento do presidente do TJBA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona
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Eleições 2020: Corte Eleitoral aprova mais três resoluções
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa extraordinária desta quarta-feira (18), mais três propostas de resoluções
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TRE-BA e Ministério Público vão compartilhar banco de dados biométricos
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu mais um passo na prestação de serviço à sociedade. O presidente do
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STF decide que não pagar ICMS é crime
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o não pagamento do Imposto
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Contas de sete prefeituras são rejeitadas pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (12/12), rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Alcobaça, Anagé, Itapitanga,
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TSE proíbe tirar candidato ‘sub judice’ de pesquisa eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (12) proposta de resolução que proíbe a retirada, nas pesquisas eleitorais para as
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Governador e presidente do STF assinam termo para criação de Escritório Social
O governador Rui Costa assinou, nesta segunda-feira (9), o termo de cooperação técnica para implementação do Escritório Social na Bahia.
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TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão
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