TCM: Informativo da assessoria traz orientações sobre a Covid-19
O Tribunal de Contas dos Municípios publicou, nesta segunda-feira (18/05), uma edição especial do informativo “Nota Técnica”, da sua Assessoria
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Justiça
STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que
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Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava-Jato para combate à Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a proposta de ajuste no acordo sobre a destinação
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STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para combater pandemia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato
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STF nega reabertura do prazo de filiação partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de
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Justiça Eleitoral recebe mais de 1 milhão de demandas online
Mais de 1 milhão de pessoas buscaram na internet serviços como o de regularização do título de eleitor na Justiça
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STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República,
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Ministro do STF recebe cópia de gravação citada por Sergio Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu a (08) a cópia da gravação de uma reunião,
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Ministro Dias Toffoli defende seguir ciência no combate à Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta sexta-feira (8), em videoconferência com a Federação do
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Jequié: Auditoria aponta irregularidades no transporte escolar
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM que apontou irregularidades
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Itaparica: TCM multa gestora por irregularidades em licitação
O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (06/05), por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia contra
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STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para
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Vence nesta terça-feira o prazo para as contas de fevereiro
Prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e demais gestores municipais têm prazo até esta terça-feira (05/05) para apresentar ao Tribunal
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PGR pede depoimento de ministros em inquérito sobre ingerência na PF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) realização de diligências no inquérito que apura suposta
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Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em
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