Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a
Read More
Justiça
PGR: governo federal não pode afastar isolamento de estado e município
Em manifestação enviada hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que estados e municípios têm
Read More
Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas
A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao
Read More
Plenário do TSE reúne-se por videoconferência na próxima quinta-feira (16)
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participarão, na próxima quinta-feira (16), a partir das 10h, da primeira sessão de
Read More
Justiça acata recurso do Senado e derruba liminar que bloqueava fundo eleitoral
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em
Read More
MP apura supostas irregularidades no fornecimento de água em bairros populares de Salvador
O Ministério Público estadual, por meio 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital, instaurou ontem, dia 2, um inquérito
Read More
Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de
Read More
Ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar para Geddel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (30) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-deputado federal
Read More
ITAPARICA -Atendimento da Defensoria Pública está restrito a casos urgente e de forma remota pelo 129
A Defensoria Pública do Estado da Bahia informa que neste período de enfrentamento a COVID – 19 o seu atendimento
Read More
Moraes suspende trecho de MP sobre pedidos de acesso à informação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (26) derrubar a eficácia do dispositivo da Medida
Read More
Municípios são recomendados a fornecer alimentação para alunos com aulas suspensas
O Ministério Público estadual, por meio das Promotorias de Justiça de Iraquara e Catu, recomendou que os Municípios de Seabra, Iraquara,
Read More
‘Faroeste’: desembargadora do TJ-BA e seu filho são presos pela PF
Uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), seu filho e um advogado são alvo de mandados de prisão
Read More
STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decidiu que o governo federal não pode fazer cortes de
Read More
STJ suspende sessões presenciais e prazos processuais até 17 de abril
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu cancelar todas as sessões presenciais do
Read More
STJ suspende sessões de julgamento até 27 de março
As sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensas a partir de hoje (16) até 27 de março, informou a
Read More