Barroso toma posse amanhã como presidente do TSE
Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta
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Justiça
STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião
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TCM: Informativo da assessoria traz orientações sobre a Covid-19
O Tribunal de Contas dos Municípios publicou, nesta segunda-feira (18/05), uma edição especial do informativo “Nota Técnica”, da sua Assessoria
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STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que
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Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava-Jato para combate à Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a proposta de ajuste no acordo sobre a destinação
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STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para combater pandemia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato
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STF nega reabertura do prazo de filiação partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de
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Justiça Eleitoral recebe mais de 1 milhão de demandas online
Mais de 1 milhão de pessoas buscaram na internet serviços como o de regularização do título de eleitor na Justiça
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STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República,
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Ministro do STF recebe cópia de gravação citada por Sergio Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu a (08) a cópia da gravação de uma reunião,
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Ministro Dias Toffoli defende seguir ciência no combate à Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta sexta-feira (8), em videoconferência com a Federação do
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Jequié: Auditoria aponta irregularidades no transporte escolar
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM que apontou irregularidades
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Itaparica: TCM multa gestora por irregularidades em licitação
O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (06/05), por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia contra
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STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para
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Vence nesta terça-feira o prazo para as contas de fevereiro
Prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e demais gestores municipais têm prazo até esta terça-feira (05/05) para apresentar ao Tribunal
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