Campanha contra violência sexual a crianças e adolescentes aposta no celular para ampliar voz das vítimas
Há no Brasil uma realidade brutal que não se deve esconder: crianças e adolescentes são violentadas todos os dias no
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Justiça
Lewandowski suspende a antecipação de vacina a policiais e professores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (3) suspender a decisão do Tribunal de Justiça do
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Ministro do STF determina realização do Censo 2021
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que o governo federal adote as medidas necessárias
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MP apoia campanha em shoppings centers de Salvador contra o trabalho infantil
O Ministério Público estadual, junto a outras instituições da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, apoia
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Anvisa deverá responder em 30 dias se Bahia pode comprar vacina russa
Decisão liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Após recomendação do MP, Prefeitura de Salvador divulga critérios de retorno às aulas
Após recomendação do MP, a Prefeitura de Salvador divulgou, no Diário Oficial (18), os critérios sanitários epidemiológicos necessários para a
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Condenados conseguem recálculo de remição de pena após aprovação no Encceja
A ministra Cármen Lúcia aplicou a cinco casos nova orientação firmada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para
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STF mantém anulação das condenações de Lula
Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as
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Ministro Marco Aurélio determina reintegração de famílias excluídas do Bolsa Família durante pandemia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que reintegre as famílias excluídas do Programa Bolsa
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TCU manda governo usar testes de Covid prestes a vencer
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler determinou, nesta segunda-feira (12), que o Ministério da Saúde
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Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação
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Justiça anula homologação de acordo entre Município de Salvador e Aeroclube
A Justiça acolheu recurso interposto pelo Ministério Público estadual e anulou dia 6, a sentença que havia homologado transação extrajudicial
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PGJ institui comissão para acompanhar investigações da morte de PM
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão composta pelos promotores de Justiça Ana Rita
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MP aciona Justiça contra academias por práticas abusivas durante a pandemia
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, pediu à Justiça que determine que as academias das
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Lei da Bahia que proíbe propaganda em estabelecimentos de educação básica é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei do Estado da Bahia que proíbe propagandas impressas (cartazes,
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