Fachin ordena retirada da Força Nacional de dois municípios baianos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (17) que o Ministério da Justiça
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Justiça
‘Do afeto à efetividade: Diálogos sobre adoção’
O Ministério Público estadual realizou (14), o evento ‘Do afeto à efetividade: Diálogos sobre adoção’, que discutiu estratégias que visam
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STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo
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STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela
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Fachin diz que trabalho da Lava Jato é pautado pela ‘legalidade constitucional’
O relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encaminhou ao novo presidente da corte, ministro Luiz Fux,
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TSE já recebeu pedidos de Força Federal para 106 localidades no 1º turno
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de
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Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no
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Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do CNJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de hoje (10), por Luiz Fux. Com 9 anos
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Justiça obriga CCR Metrô a cumprir medidas de prevenção ao coronavírus
Atendendo solicitações apresentadas em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, a Justiça obrigou a CRR Metrô a cumprir
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Representantes da CL contestam condenação e relatam ‘erro grosseiro de perícia’
Os representantes da CL Empreendimentos Eireli, empresa responsável pela lancha Cavalo Marinho I, que virou na Baía de Todos-os-Santos em
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Acordo entre TSE e CNJ permitirá consultar perfil de candidatos com direitos políticos suspensos
Na próxima terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assina portaria conjunta com o
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STF decide se ‘iPhone’ é da Gradiente ou da Apple
Em mais um capítulo da batalha judicial com a IGB Eletrônica (ex-Gradiente), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se
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Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender
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STF permite acúmulo de pensão por morte e aposentadoria se respeitado teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que é possível o acúmulo de valores de pensão por morte e aposentadoria,
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Segunda Turma garante novo acesso de Lula a acordos de leniência entre Odebrecht e MPF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta terça-feira (4), por maioria de votos, assegurou à
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