STF permite acúmulo de pensão por morte e aposentadoria se respeitado teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que é possível o acúmulo de valores de pensão por morte e aposentadoria,
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Justiça
Segunda Turma garante novo acesso de Lula a acordos de leniência entre Odebrecht e MPF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta terça-feira (4), por maioria de votos, assegurou à
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Eleições municipais: votação deve ser estendida em pelo menos uma hora
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (5) que o horário de votação das
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Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou
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Facebook cumpre decisão de Moraes e bloqueia contas no exterior
O Facebook divulgou, hoje (1º), que pretende fazer um bloqueio global de 12 perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
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Ministro do STF nega pedido para anular busca em gabinete de deputado
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (29) negar o pedido da Câmara dos Deputados para anular uma
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Justiça Eleitoral lança versão atualizada do e-Título com diversas novidades ao eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai colocar no ar a nova versão do aplicativo e-Título, com mais serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança
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Justiça Eleitoral está atenta para coibir abusos, afirma juiz ouvidor do TRE-BA
Desde as Eleições de 2018, a Justiça Eleitoral vem desenvolvendo ações para enfrentar o fenômeno da desinformação e tem o
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TCE/BA e PGE debatem sobre governança pública em live
“A política pública deve ser a arte do encontro, da convergência, da aproximação, da confluência, por isso deve ser e
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MP apresenta Projeto Cegonha ao Ministério da Mulher e debate mais uma parceria
O “Projeto Cegonha: Efetivando a Dignidade”, do Ministério Público estadual, foi apresentado à secretária Nacional de Políticas para a Mulher,
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TCM alerta sobre falta de transparência com gastos no combate à Covid-19
Dos 417 municípios baianos, nada menos que 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão
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Barroso determina adoção de medidas para conter covid-19 em indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal adote uma série
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MP requer que Justiça determine redução de 30% das mensalidades de mais 15 faculdades
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública contra mais 15 Instituições
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MP aciona cinco municípios por falta de transparência nos gastos públicos referentes ao enfrentamento da Covid-19
Cinco ações civis públicas que buscam efetivar a política de transparência no âmbito da administração pública foram ajuizadas pelo Ministério
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Municípios de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã devem divulgar gastos para enfrentamento da pandemia
O Ministério Público estadual recomendou aos Municípios de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã que dêem ampla publicidade e transparência aos
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