Itaparica: TCM multa gestora por irregularidades em licitação
O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (06/05), por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia contra
Read More
Justiça
STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para
Read More
Vence nesta terça-feira o prazo para as contas de fevereiro
Prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e demais gestores municipais têm prazo até esta terça-feira (05/05) para apresentar ao Tribunal
Read More
PGR pede depoimento de ministros em inquérito sobre ingerência na PF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) realização de diligências no inquérito que apura suposta
Read More
Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em
Read More
Supremo suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os
Read More
MPBA e MPF ajuízam ação para que a Caixa evite aglomerações nas agências
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal ajuizaram, neste sábado (2), ação civil pública conjunta
Read More
AGU garante calendário de provas do Enem
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, hoje (29), que derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que determinava
Read More
Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a
Read More
Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da
Read More
Lei que autoriza videoconferência em juizado especial cível entra em vigor
Entrou em vigor nesta segunda-feira (27) lei que autoriza a conciliação por videoconferência nos juizados especiais cíveis. A Lei 13.994/20
Read More
Confira a pauta da sessão extraordinária do TSE da próxima segunda-feira (27)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, na sessão extraordinária de julgamento da próxima segunda-feira (27), que será realizada
Read More
Moro deixa o governo Bolsonaro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta sexta-feira (24/04) sua saída do governo de Jair Bolsonaro,
Read More
TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não
Read More
Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR),
Read More