MP requer que Justiça determine redução de 30% das mensalidades de mais 15 faculdades
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública contra mais 15 Instituições
Read More
Justiça
MP aciona cinco municípios por falta de transparência nos gastos públicos referentes ao enfrentamento da Covid-19
Cinco ações civis públicas que buscam efetivar a política de transparência no âmbito da administração pública foram ajuizadas pelo Ministério
Read More
Municípios de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã devem divulgar gastos para enfrentamento da pandemia
O Ministério Público estadual recomendou aos Municípios de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã que dêem ampla publicidade e transparência aos
Read More
PGR diz que Lava Jato não será prejudicada com saída de procuradores
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou hoje (28) que as investigações da Operação Lava Jato conduzidas pelo órgão não serão prejudicadas pela
Read More
Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários.
Read More
MP aciona seis faculdades de Salvador para que reduzam em 30% as mensalidades durante pandemia
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra seis faculdades de Salvador para que a Justiça determine que as
Read More
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux
Read More
Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (20) que, de acordo com a Constituição de
Read More
MPBA recomenda que municípios proíbam fogueiras e queima de fogos de artifício por conta da Covid-19
Com a proximidade da data oficial do São João, o Ministério Público (MP) recomendou às prefeituras de Santo Antônio de
Read More
Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso no interior de SP
Queiroz estava em um imóvel de Frederick Wasseff, advogado do parlamentar, e foi levado para unidade da Polícia Civil no
Read More
PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que
Read More
STF diz que militares não podem intervir em outros poderes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição
Read More
Ministro do STF manda governo divulgar dados totais de covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados
Read More
MPF quer explicações sobre mudança na divulgação de dados da covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou ontem (6) procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma
Read More
Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro efetivo do Tribunal Superior
Read More