Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa
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Justiça
Juíza federal dá 24h para União e AM apresentarem plano para oxigênio
A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem
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MP solicita informações sobre preparação para aulas no estado em 2021
O Ministério Público estadual se reuniu ontem, dia 12, com representantes das Secretarias de Educação (SEC) e de Saúde (Sesab)
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TSE busca atuação integrada para combater crimes eleitorais
Com base em dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo as prestações de contas de candidatos aos cargos de
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Liminar impede União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para impedir que a União requisite insumos contratados pelo
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Cobrança de taxa por associação de moradores antes da lei sobre a questão é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as associações de moradores de loteamentos urbanos não podem cobrar taxa de manutenção
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TSE suspende mais quatro casos sobre Lei da Ficha Limpa até decisão final do STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu mais quatro casos de candidatos que tentam garantir
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Presidente do TSE paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou na noite deste sábado (26) o sobrestamento de pedido sobre a
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CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar de responsáveis por crianças com
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Justiça determina que Unimed assegure cobertura de consultas e exames aos usuários do plano
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a Unimed Norte Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas
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MP garante redução de mensalidades em escolas e faculdades de todo o estado
Redução de mensalidades, possibilidade de rescisão contratual sem pagamento de multa, aprimoramento de plataforma virtual para realização de aulas remotas
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STF decide que lei que determina desconto nas mensalidades é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei que permite a redução de até 30% nas mensalidades em escolas e
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Ministro do STJ converte em preventiva prisão de magistrada da Bahia
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu em preventiva a prisão temporária da desembargadora Lígia Cunha,
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TCM rejeita contas de Itapetinga e de outras 10 prefeituras da Bahia
Na sessão desta quinta-feira (17/12), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura
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Certidões serão emitidas, normalmente, pelo site do TRE-BA, durante recesso do Judiciário
Caso precisem comprovar que estão em dia com a Justiça Eleitoral durante o recesso do Judiciário (20 de dezembro a
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