Acordo com o MP deverá evitar aglomerações em campanhas eleitorais de três municípios
Candidatos ao cargo de prefeito dos municípios de Cândido Sales, Encruzilhada e Ribeirão do Largo firmaram Termo de Ajustamento de
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Justiça
Justiça suspende trabalho presencial de médicos do INSS
A Justiça Federal no Distrito Federal (JFDF) suspendeu a volta ao trabalho presencial de médicos peritos do Instituto Nacional do
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TCM aprova contas de sete câmaras municipais
Os conselheiros e auditores que integram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram,
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TST determina fim da greve dos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a
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MP recomenda retomada de circulação de 100% da frota de transporte público coletivo em Salvador
O Ministério Público estadual recomendo (17) ao secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, que determine a retomada imediata de 100%
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Fachin ordena retirada da Força Nacional de dois municípios baianos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (17) que o Ministério da Justiça
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‘Do afeto à efetividade: Diálogos sobre adoção’
O Ministério Público estadual realizou (14), o evento ‘Do afeto à efetividade: Diálogos sobre adoção’, que discutiu estratégias que visam
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STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo
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STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela
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Fachin diz que trabalho da Lava Jato é pautado pela ‘legalidade constitucional’
O relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encaminhou ao novo presidente da corte, ministro Luiz Fux,
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TSE já recebeu pedidos de Força Federal para 106 localidades no 1º turno
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de
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Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no
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Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do CNJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de hoje (10), por Luiz Fux. Com 9 anos
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Justiça obriga CCR Metrô a cumprir medidas de prevenção ao coronavírus
Atendendo solicitações apresentadas em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, a Justiça obrigou a CRR Metrô a cumprir
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Representantes da CL contestam condenação e relatam ‘erro grosseiro de perícia’
Os representantes da CL Empreendimentos Eireli, empresa responsável pela lancha Cavalo Marinho I, que virou na Baía de Todos-os-Santos em
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