O Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual encaminhou hoje,
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Há no Brasil uma realidade brutal que não se deve esconder: crianças e adolescentes são violentadas todos os dias no
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (3) suspender a decisão do Tribunal de Justiça do
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que o governo federal adote as medidas necessárias
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O Ministério Público estadual, junto a outras instituições da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, apoia
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Decisão liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Após recomendação do MP, a Prefeitura de Salvador divulgou, no Diário Oficial (18), os critérios sanitários epidemiológicos necessários para a
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A ministra Cármen Lúcia aplicou a cinco casos nova orientação firmada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para
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Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que reintegre as famílias excluídas do Programa Bolsa
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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler determinou, nesta segunda-feira (12), que o Ministério da Saúde
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação
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A Justiça acolheu recurso interposto pelo Ministério Público estadual e anulou dia 6, a sentença que havia homologado transação extrajudicial
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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão composta pelos promotores de Justiça Ana Rita
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O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, pediu à Justiça que determine que as academias das
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