STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou (29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas
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Justiça
TSE autoriza o envio da Força Federal para municípios de quatro estados
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio da Força Federal
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TSE cassa mandato do deputado Marcell Moraes (PSDB-BA) por abuso do poder econômico
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (27), reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral
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Plataforma que mapeia conflitos urbanos é lançada hoje 26
Com apoio da Promotoria de Justiça, Habitação e Urbanismo do Ministério Público estadual, é lançado na próxima terça-feira, 26, o
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STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por
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Justiça determina reintegração de posse da Marinha em área da Barragem Rio dos Macacos
A Justiça expediu uma liminar favorável à Marinha, neste domingo (18), para a reintegração de posse de uma área da
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MP aciona três empresas por assegurarem aos clientes ganhos ‘irreais’ com base em criptomoedas
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contras as empresas Unick Sociedade de Investimentos, Estação Informática Equipamentos (conhecida por
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TCE/BA fará auditoria especial no sistema ferry boat
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai iniciar, ainda este ano, uma auditoria especial no sistema ferry
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TCM aprova contas de mais 13 câmaras municipais
Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras
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Defensor público abre ação contra programa de trainee para negros
O defensor público federal Jovino Bento Júnior pediu que a Justiça condene o Magazine Luiza a pagar R$ 10 milhões
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MP ajuíza ação para garantir circulação de 100% dos ônibus em Salvador
O Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Novo Coronavírus do Ministério Público estadual pediu hoje, dia 6, que a Justiça
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MPE solicita impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Senhor do Bonfim
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou à Justiça Eleitoral que fosse impugnada a candidatura do prefeito de Senhor do Bonfim,
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Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição 2020
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de seis votos para que os partidos promovam, já nas eleições
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Município e empresa são acusados por irregularidades ambientais em loteamento em Salinas da Margarida
O Ministério Público estadual ajuizou dia 29, ação civil pública contra o Município de Salinas da Margarida e a empresa
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Operação ‘Mata Atlântica em Pé’ detecta mais de 400 hectares de áreas desmatadas na Bahia
Entre os dias 21 e 25 deste mês foi realizada a ‘Operação Mata Atlântica em Pé’ em 19 Municípios baianos
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