PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça suspensão de retomada das aulas
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª
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Justiça
Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos sobre demarcação de terras indígenas
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STF confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para
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Justiça proíbe Ford de fazer demissões coletivas em Camaçari e Taubaté
A Justiça do Trabalho proibiu a Ford do Brasil de promover demissões coletivas em suas fábricas em Camaçari, na Bahia,
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MP recomenda medidas urgentes para contenção de casos de Covid-19 na Cadeia Pública de Salvador
O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 3, à Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
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TSE nega recursos que pediam cassação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (4), três recursos ordinários que contestavam
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TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou
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STF retoma sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos
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Não votei nem justifiquei minha ausência. E agora? Saiba o que fazer
Termina nesta quinta-feira (28), às 23h59, o prazo para que eleitores justifiquem sua ausência às urnas no segundo turno das
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Quatro empresas são acionadas pelo MP por concessão de empréstimos sem autorização do Banco Central
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra as empresas It Werk Comércio e Serviços LTDA, CCS Comércio de
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Ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo
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MP discute condições para retomada das aulas presenciais no município de Salvador
As condições para a retomada das aulas presenciais no município de Salvador foram discutidas na tarde de hoje, 26, em
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Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina na próxima quinta-feira (28)
Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas
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MP solicita informações sobre imunização de idosos em Salvador e Madre Deus
O Ministério Público estadual oficiou , dia 25, os Município de Salvador e Madre Deus para que prestem, em 30
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Anvisa diz ao STF que não é possível liberar vacina Sputnik V sem o aval dos técnicos da agência
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defendeu, em documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não é possível liberar
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