Ex-prefeita de Dias D’Ávila tem contas rejeitadas
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da ex-prefeita de Dias D’Ávila, Jussara Márcia do Nascimento, relativas ao
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Justiça
Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou (24) a decisão individual da ministra Rosa Weber que suspendeu as convocações
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Câmara autoriza candidatura de gestor multado por conta irregular
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 345 favoráveis, 98 contrários e quatro abstenções, a proposta que permite
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PGJ expede recomendação-geral para evitar aglomerações nos feriados juninos
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação-geral aos promotores de Justiça para que recomendem aos Municípios a adoção de
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MP e PM discutem estratégias para coibir guerra de espadas em Cruz das Almas durante o período junino
Os promotores de Justiça André Lavigne, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Luis Alberto Pereira, coordenador do Centro
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Funcionário de estatal aposentado após 2019 tem de deixar emprego
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais
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Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse (14) que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias
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Superlotação carcerária na América Latina é tema de webinário promovido pelo MP
A superlotação carcerária na América Latina foi tema de webinário realizado nessa sexta-feira (11) com a participação do procurador do
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Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (10) para manter a realização da Copa América no Brasil. Até
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STF julga na quinta ações contra realização da Copa América no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (10) duas ações protocoladas na Corte contra a realização da Copa
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PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na noite dessa segunda-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura
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MP recomenda ao Município de Salvador ações para fortalecimento das ações para a infância e juventude
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Anna Karina Senna, recomendou ao Município de Salvador que assegure
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MP aciona academia por conta de práticas para dificultar cancelamento de matrícula durante a pandemia da Covid
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Hammer Academia de Ginástica em razão de cobranças feitas aos
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MP aciona ex prefeito de Salinas da Margarida por conta de negligência com os veículos do Município
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Leandro Ribeiro de Mattos, ajuizou ação civil pública contra Antônio
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Covid-19: Nota técnica orienta atuação contra uso de atestados falsos de comorbidade na vacinação
O Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual encaminhou hoje,
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