STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26
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Justiça
Itaú é acusado de oferta enganosa e cobrança abusiva contra consumidores
O banco Itaú foi acusado pelo Ministério Público estadual, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 30, pela promotora de
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PF prende em Portugal suspeito de invasão hacker ao TSE
Operação coordenada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Polícia Judiciária Portuguesa prendeu neste sábado (28), em Portugal, um
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Supremo não permitirá desconstrução da Lava Jato, afirma Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que a Corte não permitirá a desconstrução
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Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de
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Lewandowski vota para que governo apresente plano de vacinação em 30 dias
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta terça-feira (24) o voto na ação que quer que o governo seja
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Urna deverá mostrar nome de candidato com registro pendente
A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Nota de esclarecimento sobre comunicado falso de cadastro para voto em casa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que é falso o comunicado que circula em redes sociais e aplicativos de mensagens
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TCM Aprova contas de 2016 de Vera Cruz
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (11/11), realizada por meio eletrônico, concedeu provimento ao pedido de
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TRE-BA proíbe atos de campanhas presenciais em todo o estado; passeatas, caminhadas, carreatas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violem
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MP aciona Justiça para que operadoras de telefonia revejam cobranças abusivas praticadas durante a pandemia
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a Justiça hoje, dia 10, contra as
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MP vai à Justiça para que candidatos não promovam passeatas em quatro municípios baianos
O Ministério Público eleitoral apresentou uma ação inibitória à Justiça solicitando a concessão de tutela de urgência antecipada que obrigue
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Bancada feminina e Comissão de Direitos Humanos notificam autoridades por caso Mari Ferrer
As cenas da audiência em que a influenciadora digital Mariana Ferrer é humilhada pelo advogado de defesa do empresário André
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TCM rejeita contas de Caatiba, Jeremoabo e Lamarão
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas de 2019 das prefeituras de Caatiba, Jeremoabo e Lamarão,
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Hospital Jorge Valente firma acordo com MP para sanar irregularidades
O Ministério Público estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Hospital Jorge Valente para sanar irregularidades detectadas
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