Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina na próxima quinta-feira (28)
Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas
Read More
Justiça
MP solicita informações sobre imunização de idosos em Salvador e Madre Deus
O Ministério Público estadual oficiou , dia 25, os Município de Salvador e Madre Deus para que prestem, em 30
Read More
Anvisa diz ao STF que não é possível liberar vacina Sputnik V sem o aval dos técnicos da agência
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defendeu, em documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não é possível liberar
Read More
Ministro do TSE nega ação da ABI contra o presidente da República
Em decisão assinada na quinta-feira (21), o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou seguimento a uma representação da Associação
Read More
TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para
Read More
Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa
Read More
Juíza federal dá 24h para União e AM apresentarem plano para oxigênio
A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem
Read More
MP solicita informações sobre preparação para aulas no estado em 2021
O Ministério Público estadual se reuniu ontem, dia 12, com representantes das Secretarias de Educação (SEC) e de Saúde (Sesab)
Read More
TSE busca atuação integrada para combater crimes eleitorais
Com base em dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo as prestações de contas de candidatos aos cargos de
Read More
Liminar impede União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para impedir que a União requisite insumos contratados pelo
Read More
Cobrança de taxa por associação de moradores antes da lei sobre a questão é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as associações de moradores de loteamentos urbanos não podem cobrar taxa de manutenção
Read More
TSE suspende mais quatro casos sobre Lei da Ficha Limpa até decisão final do STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu mais quatro casos de candidatos que tentam garantir
Read More
Presidente do TSE paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou na noite deste sábado (26) o sobrestamento de pedido sobre a
Read More
CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar de responsáveis por crianças com
Read More
Justiça determina que Unimed assegure cobertura de consultas e exames aos usuários do plano
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a Unimed Norte Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas
Read More