MP aciona academia por conta de práticas para dificultar cancelamento de matrícula durante a pandemia da Covid
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Hammer Academia de Ginástica em razão de cobranças feitas aos
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Justiça
MP aciona ex prefeito de Salinas da Margarida por conta de negligência com os veículos do Município
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Leandro Ribeiro de Mattos, ajuizou ação civil pública contra Antônio
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Covid-19: Nota técnica orienta atuação contra uso de atestados falsos de comorbidade na vacinação
O Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual encaminhou hoje,
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Campanha contra violência sexual a crianças e adolescentes aposta no celular para ampliar voz das vítimas
Há no Brasil uma realidade brutal que não se deve esconder: crianças e adolescentes são violentadas todos os dias no
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Lewandowski suspende a antecipação de vacina a policiais e professores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (3) suspender a decisão do Tribunal de Justiça do
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Ministro do STF determina realização do Censo 2021
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que o governo federal adote as medidas necessárias
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MP apoia campanha em shoppings centers de Salvador contra o trabalho infantil
O Ministério Público estadual, junto a outras instituições da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, apoia
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Anvisa deverá responder em 30 dias se Bahia pode comprar vacina russa
Decisão liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Após recomendação do MP, Prefeitura de Salvador divulga critérios de retorno às aulas
Após recomendação do MP, a Prefeitura de Salvador divulgou, no Diário Oficial (18), os critérios sanitários epidemiológicos necessários para a
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Condenados conseguem recálculo de remição de pena após aprovação no Encceja
A ministra Cármen Lúcia aplicou a cinco casos nova orientação firmada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para
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STF mantém anulação das condenações de Lula
Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as
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Ministro Marco Aurélio determina reintegração de famílias excluídas do Bolsa Família durante pandemia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que reintegre as famílias excluídas do Programa Bolsa
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TCU manda governo usar testes de Covid prestes a vencer
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler determinou, nesta segunda-feira (12), que o Ministério da Saúde
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Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação
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Justiça anula homologação de acordo entre Município de Salvador e Aeroclube
A Justiça acolheu recurso interposto pelo Ministério Público estadual e anulou dia 6, a sentença que havia homologado transação extrajudicial
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