STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega
Read MoreO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de
Read MoreA advogada Daniela Borges se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do
Read MoreO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do
Read MoreA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos
Read MoreO Senado aprovou hoje (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que
Read MorePor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que
Read MoreO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a
Read MoreNesta segunda-feira, 11, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu liminar e suspendeu dispositivos de lei da Bahia que versam
Read MoreO ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma
Read MorePor 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a proibição de showmícios durante as
Read MoreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa.
Read MorePesquisa do instituto Datafolha divulgada na madrugada deste sábado (25) no site do jornal “Folha de S. Paulo” aponta que
Read MoreParceria firmada entre o MP e o Instituto de Responsabilidade e Investimento Social (Iris) vai permitir que as pessoas trans
Read More