O Ministério Público estadual deve atuar de modo integrado, acompanhando a atuação dos órgãos fiscalizatórios, priorizando as vias extrajudiciais, para
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A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) informou hoje, dia 28, ao Ministério Público estadual que não mais cobrará
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Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.277/2021) que prevê a presença permanente de um profissional intérprete
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Em esclarecimento às falsas informações que tem circulado sobre a exigência de passaporte de vacina para que o eleitor possa
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O Ministério Público estadual, por meio das promotoras de Justiça Rita Tourinho e Cristina Seixas, recomendaram à Secretaria Estadual de
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O cidadão que precisar realizar alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), solicitar a 2ª via do documento, alterar
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Terminou nesta quinta-feira (6) o recesso forense do Judiciário. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará em esquema de plantão
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Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC)
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Um hospital é palco de uma disputa pelo poder no município de Vera Cruz, após passar para administração municipal a
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Com a proximidade do início do próximo ano eleitoral, é comum o aumento de informações sobre as eleições, bem como
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro prestar explicações sobre
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O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo se manifeste em 48 horas sobre a
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou
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