Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa.
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Justiça
25% aprovam e 35% reprovam atuação dos ministros do STF, diz Datafolha
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada na madrugada deste sábado (25) no site do jornal “Folha de S. Paulo” aponta que
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‘Semana de Inclusão’ garante retificação de registro civil das pessoas trans no Shopping da Bahia
Parceria firmada entre o MP e o Instituto de Responsabilidade e Investimento Social (Iris) vai permitir que as pessoas trans
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Conselheiro Nelson Pellegrino relata primeiros processos no pleno do TCM
O conselheiro Nelson Pellegrino participou nesta quinta-feira (23/09) da primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios da
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Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a
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Fux diz que o STF não aceitará ameaças à sua independência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças
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Vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento
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Sessões do Tribunal do Júri serão retomadas em Salvador
As sessões de julgamento do Tribunal do Júri serão retomadas em Salvador após um ano e seis meses de paralisação
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CCJ aprova recondução de Aras
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de
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Ilha de Itaparica: 24 de agosto data para se apagar da memória?
Fala-se que toda a justiça tardia é uma grande injustiça, esta data de 24 de agosto poderia estar apagada da
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Polícia Federal prende ex-deputado Roberto Jefferson
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi preso hoje (13) na casa dele no município Comendador Levy Gasparian, na região serrana
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Presidente do STF diz que diálogo é o maior símbolo da democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (2) que o diálogo é o maior símbolo
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MP lança campanha ‘Pai por Inteiro’ para reforçar importância do reconhecimento de paternidade
Projeto ‘Paternidade Responsável’ comemora 22 anos com destaque para importância da participação ativa dos pais na vida de crianças e jovens
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Município de Simões Filho se compromete a adequar Serviço e Informação ao Cidadão às normas legais
O Município de Simões Filho se comprometeu com o Ministério Público estadual a adotar as providências necessárias à fiel observância
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MP oficiou Salvador mais uma vez sobre evento-teste
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus – GT
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