STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até
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Justiça
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão,
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Ministério da Justiça suspende exibição de filme de comédia nacional
O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola em plataformas de streaming. Segundo despacho
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MP aciona Adab para fortalecer fiscalização do abate de jumentos na Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, ajuizou hoje (8) ação civil pública contra
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Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de
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Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de
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Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram bloqueie três perfis
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Edson Fachin toma posse como presidente do TSE na terça-feira (22)
Em sessão solene, o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22), a
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MP promove webnário sobre vacinação infantil
O Ministério Público estadual promoverá no dia 23 deste mês o webnário ‘Vacinação infantil contra Covid-19: A atuação do MP
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STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas
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Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o Disque 100, canal para denúncias de violações dos
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Apple é acionada por práticas abusivas
O Ministério Público estadual ajuizou (09), ação civil pública contra a Apple Computer Brasil Ltda. (“Apple”). A ACP, assinada pela
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MP recomenda ao Município de Feira de Santana realização de campanhas para incentivo à vacinação infantil
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Idelzuith Freitas de Oliveira Nunes, recomendou ao Município de Feira
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Município de Simões Filho firma acordo com MP para criar Controladoria Interna da Câmara de Vereadores
O Ministério Público estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Simões Filho para encaminhar projeto
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MP reitera pedido à Justiça para Salvador ter 100% da frota de ônibus em horário de pico
O Ministério Público estadual reiterou à Justiça o pedido para que se determine ao Município de Salvador a retomada integral
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