MP lança campanha ‘Pai por Inteiro’ para reforçar importância do reconhecimento de paternidade
Projeto ‘Paternidade Responsável’ comemora 22 anos com destaque para importância da participação ativa dos pais na vida de crianças e jovens
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Justiça
Município de Simões Filho se compromete a adequar Serviço e Informação ao Cidadão às normas legais
O Município de Simões Filho se comprometeu com o Ministério Público estadual a adotar as providências necessárias à fiel observância
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MP oficiou Salvador mais uma vez sobre evento-teste
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus – GT
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Presidente Bolsonaro indica Aras para novo mandato na PGR
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo
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PF abre inquérito para apurar conduta do presidente no caso Covaxin
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar os fatos narrados por três senadores em uma notícia-crime, em que atribuem
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Barroso defende regras claras de exclusão de posts por redes sociais no combate a fake news
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que
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Ex-prefeita de Dias D’Ávila tem contas rejeitadas
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da ex-prefeita de Dias D’Ávila, Jussara Márcia do Nascimento, relativas ao
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Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou (24) a decisão individual da ministra Rosa Weber que suspendeu as convocações
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Câmara autoriza candidatura de gestor multado por conta irregular
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 345 favoráveis, 98 contrários e quatro abstenções, a proposta que permite
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PGJ expede recomendação-geral para evitar aglomerações nos feriados juninos
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação-geral aos promotores de Justiça para que recomendem aos Municípios a adoção de
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MP e PM discutem estratégias para coibir guerra de espadas em Cruz das Almas durante o período junino
Os promotores de Justiça André Lavigne, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Luis Alberto Pereira, coordenador do Centro
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Funcionário de estatal aposentado após 2019 tem de deixar emprego
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais
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Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse (14) que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias
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Superlotação carcerária na América Latina é tema de webinário promovido pelo MP
A superlotação carcerária na América Latina foi tema de webinário realizado nessa sexta-feira (11) com a participação do procurador do
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Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (10) para manter a realização da Copa América no Brasil. Até
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