MP recomenda ao Município de Feira de Santana realização de campanhas para incentivo à vacinação infantil
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Idelzuith Freitas de Oliveira Nunes, recomendou ao Município de Feira
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Justiça
Município de Simões Filho firma acordo com MP para criar Controladoria Interna da Câmara de Vereadores
O Ministério Público estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Simões Filho para encaminhar projeto
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MP reitera pedido à Justiça para Salvador ter 100% da frota de ônibus em horário de pico
O Ministério Público estadual reiterou à Justiça o pedido para que se determine ao Município de Salvador a retomada integral
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PGJ expede recomendação com orientações para atuação do MP em prol da vacinação infantil
O Ministério Público estadual deve atuar de modo integrado, acompanhando a atuação dos órgãos fiscalizatórios, priorizando as vias extrajudiciais, para
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Município de Salvador informa ao MP que não cobrará mais termo de assentimento de pais para vacinação infantil
A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) informou hoje, dia 28, ao Ministério Público estadual que não mais cobrará
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Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça
Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.277/2021) que prevê a presença permanente de um profissional intérprete
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TSE informa que não há discussão sobre passaporte de vacina nas eleições
Em esclarecimento às falsas informações que tem circulado sobre a exigência de passaporte de vacina para que o eleitor possa
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MP recomenda suspensão de licitação do Palácio Rio Branco
O Ministério Público estadual, por meio das promotoras de Justiça Rita Tourinho e Cristina Seixas, recomendaram à Secretaria Estadual de
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TRE-BA on-line: sem sair de casa, eleitor pode ter acesso a diversos serviços
O cidadão que precisar realizar alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), solicitar a 2ª via do documento, alterar
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TSE funcionará em regime de plantão durante janeiro
Terminou nesta quinta-feira (6) o recesso forense do Judiciário. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará em esquema de plantão
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Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022
Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição
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Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC)
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Hospital Maria Amélia é dos vera-cruzenses?
Um hospital é palco de uma disputa pelo poder no município de Vera Cruz, após passar para administração municipal a
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Justiça Eleitoral não envia e-mail ou mensagens por celular a eleitores
Com a proximidade do início do próximo ano eleitoral, é comum o aumento de informações sobre as eleições, bem como
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STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro prestar explicações sobre
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