TSE faz audiência sobre prestação de contas de Fundos Partidários
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (19) uma audiência pública para debater a regulamentação da prestação de contas dos
Read More
Justiça
STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações
Read More
Fux considera constitucional punição a motorista que recusa bafômetro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (18) que é constitucional punir o motorista que se recusa a
Read More
Ação simultânea do programa ‘Saúde + Educação’ inspeciona 28 escolas e postos de saúde em Salvador e interior
O Ministério Público estadual promoveu nesta quinta-feira (12) uma ação simultânea do programa ‘Saúde + Educação’ nos municípios de Salvador,
Read More
Decisão judicial autoriza aumento no preço do pedágio em duas rodovias na Bahia
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o aumento no preço do pedágio em duas rodovias na Bahia.
Read More
TSE e Spotify formalizam parceria contra a desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Spotify, serviço de streaming de áudio, celebraram nesta segunda-feira (9) acordo de colaboração mútua
Read More
Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial
Pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos
Read More
PGJ orienta atuação do MP quanto a gastos públicos com festejos juninos
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Ministério Público estadual
Read More
TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (9) nota afirmando que responderá até a próxima quarta-feira (11) todas as questões enviadas à Comissão de
Read More
Justiça suspende venda de produtos com altos níveis de agrotóxicos em rede de supermercados
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Bompreço suspenda a venda de alguns produtos com resíduos
Read More
MP aciona planos de saúde por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19
O Ministério Público acionou os planos de saúde Bradesco Saúde, Amil Assistência Medica Internacional, Promédica – Proteção Médica a Empresas,
Read More
MP recomenda que universidades estaduais cumpram sistema de cotas na contratação de professores
O Ministério Publico estadual recomendou que as Universidades do Estado da Bahia (Uneb), estaduais de Feira de Santana (Uesf), do
Read More
Governador do Amazonas pede suspensão da redução do IPI em produtos da Zona Franca
O governador do Amazonas, Wilson Lima, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de decreto federal que
Read More
Número de reclamações de reajuste abusivo sobe 113% no MP em dois anos
O Ministério Público estadual registrou um aumento de, aproximadamente, 113% no número de reclamações recebidas em razão do aumento de
Read More
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa atuará como observadora nas Eleições 2022
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é a primeira entidade confirmada a atuar como observadora das Eleições Gerais
Read More