Ministro Barroso prorroga até 31 de outubro decisão que suspende despejos e desocupações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de
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Justiça
TSE divulga nova tabela com a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada com a divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de
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MP oficia Estado e Prefeitura de Salvador sobre festa junina no Parque de Exposições e filas de vacinação na capital
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Ações de Enfrentamento do Coronavírus, expediu ofícios
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MPF requer paralisação de qualquer atividade não autorizada na Bahia Marina, em Salvador
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última quinta-feira (9), ação civil pública (ACP) na Justiça Federal, com pedido liminar,
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Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro.
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MP e Tribunais de Contas definem ações conjuntas de fiscalizar os gastos públicos com festas juninas
Ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos foram debatidas pelo
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STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos
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A partir deste domingo (5), Justiça Eleitoral deve disponibilizar aos partidos lista de devedores de multa eleitoral
A partir deste domingo, dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deve tornar disponível aos partidos políticos a relação de
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STF dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência
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Ministro Alexandre de Moraes é reconduzido para mais um biênio no TSE
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para
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MP recomenda escolas privadas de Salvador a informarem aos pais sobre obrigatoriedade das vacinas
O Ministério Público estadual recomendou a todas as instituições de ensino da rede privada de Salvador que, no momento da
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Fachin determina que Defensoria, MP, OAB e população sejam ouvidos em plano contra letalidade policial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado do Rio de Janeiro que ouça, em 30
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Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça
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TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver
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Procuradoria do STJD denuncia Cruzeiro e Grêmio por cantos homofóbicos
Cruzeiro e Grêmio foram denunciados nesta segunda-feira (23), pela Procuradoria de Justiça Desportiva, por cantos discriminatórios entoados por torcedores no último dia 8,
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