No início desta terça-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou aos representantes do aplicativo
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Para se filiar ou se desfiliar de um partido político, existem algumas regras que todo cidadão deve seguir, mas que,
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram,
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão,
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O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola em plataformas de streaming. Segundo despacho
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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, ajuizou hoje (8) ação civil pública contra
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de
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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram bloqueie três perfis
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Em sessão solene, o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22), a
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O Ministério Público estadual promoverá no dia 23 deste mês o webnário ‘Vacinação infantil contra Covid-19: A atuação do MP
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o Disque 100, canal para denúncias de violações dos
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O Ministério Público estadual ajuizou (09), ação civil pública contra a Apple Computer Brasil Ltda. (“Apple”). A ACP, assinada pela
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