Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça
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Justiça
TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver
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Procuradoria do STJD denuncia Cruzeiro e Grêmio por cantos homofóbicos
Cruzeiro e Grêmio foram denunciados nesta segunda-feira (23), pela Procuradoria de Justiça Desportiva, por cantos discriminatórios entoados por torcedores no último dia 8,
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TSE faz audiência sobre prestação de contas de Fundos Partidários
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (19) uma audiência pública para debater a regulamentação da prestação de contas dos
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STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações
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Fux considera constitucional punição a motorista que recusa bafômetro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (18) que é constitucional punir o motorista que se recusa a
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Ação simultânea do programa ‘Saúde + Educação’ inspeciona 28 escolas e postos de saúde em Salvador e interior
O Ministério Público estadual promoveu nesta quinta-feira (12) uma ação simultânea do programa ‘Saúde + Educação’ nos municípios de Salvador,
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Decisão judicial autoriza aumento no preço do pedágio em duas rodovias na Bahia
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o aumento no preço do pedágio em duas rodovias na Bahia.
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TSE e Spotify formalizam parceria contra a desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Spotify, serviço de streaming de áudio, celebraram nesta segunda-feira (9) acordo de colaboração mútua
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Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial
Pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos
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PGJ orienta atuação do MP quanto a gastos públicos com festejos juninos
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Ministério Público estadual
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TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (9) nota afirmando que responderá até a próxima quarta-feira (11) todas as questões enviadas à Comissão de
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Justiça suspende venda de produtos com altos níveis de agrotóxicos em rede de supermercados
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Bompreço suspenda a venda de alguns produtos com resíduos
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MP aciona planos de saúde por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19
O Ministério Público acionou os planos de saúde Bradesco Saúde, Amil Assistência Medica Internacional, Promédica – Proteção Médica a Empresas,
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MP recomenda que universidades estaduais cumpram sistema de cotas na contratação de professores
O Ministério Publico estadual recomendou que as Universidades do Estado da Bahia (Uneb), estaduais de Feira de Santana (Uesf), do
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