STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição.
Read More
Justiça
MP aciona Estado da Bahia por omissão na proteção de mulher vítima de violência
O Ministério Público estadual acionou o Estado da Bahia por conduta omissiva na proteção de mulher vítima de violência. Segundo
Read More
Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o
Read More
Sergio Cabral recebe alvará de soltura assinado pela Justiça
Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram
Read More
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas
Read More
Coleta biométrica é retomada em todos os cartórios eleitorais do país
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado a
Read More
STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da
Read More
MP aciona quatro instituições financeiras em razão de cobranças abusivas e inscrições indevidas de consumidores no SPC
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou quatro ações civis públicas contra as empresas
Read More
“A democracia precisa ser semeada, cultivada e cuidada”, diz o presidente da República eleito e diplomado
Ao receber o documento que o torna apto a exercer o cargo a partir de 1º de janeiro de 2023,
Read More
Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que estabelece os tribunais de contas
Read More
Diplomação do presidente da República eleito acontece na segunda-feira (12)
A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022 ocorrerá às 14h da próxima segunda-feira,
Read More
MP aciona Coelba, Vivo, Tim, Oi e Claro por incêndios em fiações da rede elétrica de Salvador
Incêndios e explosões detectados em fiações e postes da rede elétrica de Salvador motivaram o Ministério Público estadual a ajuizar
Read More
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias
Read More
MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da
Read More
“Quarta onda” de Covid-19: MP pede informações sobre medidas contra aumento da contaminação na Bahia
Diante do aumento de casos de contaminação por Covid-19 em todo o país, que vem sendo considerada por especialistas como
Read More