Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os
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Justiça
Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças
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Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução
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Município de Vera Cruz é acionado para elaborar plano de manejo da ‘Reserva My Friend’
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Vera Cruz requerendo que a Justiça determine que
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Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal, de um total de 10,6 mil
Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios
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MP requer afastamento por dois anos da Bamor e Os Imbatíveis de eventos esportivos
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Thelma Leal, ajuizou hoje, dia 12, ação civil pública contra
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Eleições 2022: desistências de candidaturas superam as de 2018
A um dia do prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os registros de candidatura, o número de candidatos
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TSE dá prazo de defesa para Bolsonaro por acusações no 7 de Setembro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite de ontem (9) a abertura de uma ação
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Campanha do TSE convida eleitorado brasileiro a atuar como mesário nas Eleições 2022
“Mesária e mesário: com você a democracia fica completa!”. Essa é a mensagem da nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que
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Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os
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Eleições 2022: saiba como pedir para votar em trânsito
Eleitoras e eleitores que pretendem votar em trânsito devem ficar atentos ao prazo, que começa na próxima segunda-feira (18), e
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Site do MP e aplicativo do TSE facilitam denúncias de irregularidades nas eleições 2022
O cidadão que desejar registrar denúncias no período de campanha eleitoral conta este ano com ferramentas que facilitam o registro
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Saiba as atribuições dos juízes eleitorais
Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual
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Município de Itaparica se compromete a adequar normas de qualidade da água para consumo humano
O Município de Itaparica e o Ministério Público estadual firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação das normas
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