Governador do Amazonas pede suspensão da redução do IPI em produtos da Zona Franca
O governador do Amazonas, Wilson Lima, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de decreto federal que
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Justiça
Número de reclamações de reajuste abusivo sobe 113% no MP em dois anos
O Ministério Público estadual registrou um aumento de, aproximadamente, 113% no número de reclamações recebidas em razão do aumento de
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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa atuará como observadora nas Eleições 2022
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é a primeira entidade confirmada a atuar como observadora das Eleições Gerais
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É falsa a afirmação de que o aplicativo e-Título é espião
É falsa a informação de um vídeo em circulação nas redes sociais que afirma que o aplicativo e-Título é espião.
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Semana Santa: TRE-BA interrompe expediente a partir desta quarta (13/4)
Em razão do período da Semana Santa – feriado específico (Lei N.º 5.010/1966) previsto pela Portaria Nº 485/2021 – o expediente da
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Cartilha estabelece fluxo de atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade em shoppings de Salvador
Cartilha que institui ‘Fluxo de Atendimento a Criança e Adolescente nos Shopping Centers e Centros Comerciais’ foi lançada hoje, dia
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TSE pede união da Justiça Eleitoral para garantir sucesso das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, pediu hoje (8) que a Justiça Eleitoral em todo o
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MP aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos
O Ministério Público estadual ingressou com ação civil pública ontem, dia 5, para que sejam adotadas medidas voltadas à intensificação
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Eleições 2022: confira ações permitidas antes do início oficial da campanha
Os partidos políticos e aqueles que pretendem se candidatar a algum cargo nas Eleições 2022 devem ficar atentos para a
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Nove bancos são acionados por irregularidades que levaram consumidores ao superendividamento
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores soteropolitanos
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TSE acata pedido do PL e veda manifestação política no Lollapalooza
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza
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Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE
O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça
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MP e Simões Filho firmam acordos para qualificação da gestão pública no município
O Município de Simões Filho firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público estadual comprometendo-se a adotar
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Quer imprimir o título em casa? Autoatendimento do Eleitor traz essa facilidade
Os dias em que era necessário ir ao cartório eleitoral mais próximo para se alistar, regularizar ou atualizar a situação
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MP inspeciona Conselhos Tutelares de Salvador
O Ministério Público estadual realizou nos meses de fevereiro e março deste ano uma série de inspeções nas sedes dos
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