Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de
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Justiça
Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de
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Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram bloqueie três perfis
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Edson Fachin toma posse como presidente do TSE na terça-feira (22)
Em sessão solene, o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22), a
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MP promove webnário sobre vacinação infantil
O Ministério Público estadual promoverá no dia 23 deste mês o webnário ‘Vacinação infantil contra Covid-19: A atuação do MP
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STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas
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Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o Disque 100, canal para denúncias de violações dos
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Apple é acionada por práticas abusivas
O Ministério Público estadual ajuizou (09), ação civil pública contra a Apple Computer Brasil Ltda. (“Apple”). A ACP, assinada pela
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MP recomenda ao Município de Feira de Santana realização de campanhas para incentivo à vacinação infantil
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Idelzuith Freitas de Oliveira Nunes, recomendou ao Município de Feira
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Município de Simões Filho firma acordo com MP para criar Controladoria Interna da Câmara de Vereadores
O Ministério Público estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Simões Filho para encaminhar projeto
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MP reitera pedido à Justiça para Salvador ter 100% da frota de ônibus em horário de pico
O Ministério Público estadual reiterou à Justiça o pedido para que se determine ao Município de Salvador a retomada integral
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PGJ expede recomendação com orientações para atuação do MP em prol da vacinação infantil
O Ministério Público estadual deve atuar de modo integrado, acompanhando a atuação dos órgãos fiscalizatórios, priorizando as vias extrajudiciais, para
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Município de Salvador informa ao MP que não cobrará mais termo de assentimento de pais para vacinação infantil
A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) informou hoje, dia 28, ao Ministério Público estadual que não mais cobrará
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Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça
Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.277/2021) que prevê a presença permanente de um profissional intérprete
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TSE informa que não há discussão sobre passaporte de vacina nas eleições
Em esclarecimento às falsas informações que tem circulado sobre a exigência de passaporte de vacina para que o eleitor possa
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