Painel da transparência recebe informações dos investimentos juninos de 165 Municípios
Um total de 165 Municípios enviou ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e
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Justiça
Dino pedirá ação contra racismo sofrido por jogadores na Argentina
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quinta-feira (8), que pedirá providências das autoridades argentinas contra
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Município de Serrinha é acionado para que implante Plano de Atendimento Socioeducativo
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Serrinha, no dia 22 de maio, solicitando à
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STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão
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Mutirão de Paternidade inicia com mais de 100 atendimentos à população
Andrea Macedo e Crispiniano Santos chegaram cedo, na manhã de hoje (29), na praça da Pronaica, em Cajazeiras, para o
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STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da
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Saiba as funções do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do
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STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas
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Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação
A Justiça do Trabalho realiza a partir de hoje (22) até a próxima sexta-feira (26) a sétima edição da Semana de
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MPF pede R$ 100 mil a diretora do Flamengo por fala contra nordestinos
O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, informou nesta quarta-feira (17) que entrou com uma ação civil pública para que
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“Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar”, diz Dallagnol
O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse nesta quarta-feira (17) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato
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Semana Nacional do Registro Civil: Unidade móvel do MP fará atendimentos à população no Comércio
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife),
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TSE decidirá sobre uso de recursos públicos por fundações mantidas pelos partidos
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu o julgamento sobre as
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Reunião pública explica processo de escolha dos Conselhos Tutelares
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), realizou ontem, dia
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TCM aprova contas de mais sete câmaras
Na sessão da 1° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, realizada na tarde desta quarta-feira (19/04), os conselheiros e
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