Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias
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Justiça
MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da
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“Quarta onda” de Covid-19: MP pede informações sobre medidas contra aumento da contaminação na Bahia
Diante do aumento de casos de contaminação por Covid-19 em todo o país, que vem sendo considerada por especialistas como
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Impactos do uso da internet na saúde emocional de crianças e adolescentes são destacados em evento do MP
Uma reflexão sobre o uso da internet e os impactos na saúde emocional marcou o início da manhã de hoje
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STF faz audiência pública para debater população em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (21) uma audiência pública para debater a situação da população de rua no
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Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que
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Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida
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Reunião discute fiscalização das Guardas Municipais e implementação de Cadeias de Custódia
Uma reunião realizada ontem, dia 9, entre integrantes do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp),
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MP firma acordo para monitorar impactos ambientais no Porto de Aratu
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas, firmou um Termo de Compromisso Ambiental aditivo a
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Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de
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MP recomenda que consórcio do Oeste da Bahia não use bens ou funcionários para campanha eleitoral
O Ministério Público estadual recomendou que o Consórcio Multifarinário do Oeste da Bahia (Consid) não se utilize de funcionários, bens
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STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início
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STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto
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Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão
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Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país
De 7 a 11 de novembro, tribunais em todo o país estarão mobilizados para a Semana Nacional de Conciliação, uma
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