STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o
Read More
Justiça
STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição
Read More
Novo artigo da DAM discute contratação de artistas por inexigibilidade
A Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta sexta-feira (14/04), um
Read More
MP acompanhará gastos públicos com festas juninas na Bahia
Promotores de Justiça com atuação na área de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa foram recomendados pela procuradora-geral
Read More
STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a
Read More
Semana Santa: TRE-BA interrompe atendimento presencial a partir desta quarta (5/4)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender o expediente na Secretaria e nos cartórios eleitorais de todo o
Read More
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O
Read More
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso
Read More
Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (29), a autorregulação das redes sociais como uma
Read More
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da
Read More
MP cria grupo de trabalho para desenvolver estratégias de diminuição da violência na Arena Fonte Nova
O Ministério Público do Estado da Bahia criou um grupo de trabalho para desenvolver estratégias de controle e gerenciamento do
Read More
Ministro do STF suspende parte da Lei das Estatais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais, norma
Read More
MPF cobra revogação de autorização para megaempreendimento na Ilha de Boipeba, em Cairu (BA)
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta terça-feira (14), requerimento ao governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e
Read More
MP aciona empresa Sem Parar em razão de irregularidades nas cobranças dos serviços
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública contra a empresa ‘Sem
Read More
Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo
Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação semelhante à escravidão em vinícolas do Sul do país, a Associação
Read More