MP aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos
O Ministério Público estadual ingressou com ação civil pública ontem, dia 5, para que sejam adotadas medidas voltadas à intensificação
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Justiça
Eleições 2022: confira ações permitidas antes do início oficial da campanha
Os partidos políticos e aqueles que pretendem se candidatar a algum cargo nas Eleições 2022 devem ficar atentos para a
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Nove bancos são acionados por irregularidades que levaram consumidores ao superendividamento
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores soteropolitanos
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TSE acata pedido do PL e veda manifestação política no Lollapalooza
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza
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Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE
O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça
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MP e Simões Filho firmam acordos para qualificação da gestão pública no município
O Município de Simões Filho firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público estadual comprometendo-se a adotar
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Quer imprimir o título em casa? Autoatendimento do Eleitor traz essa facilidade
Os dias em que era necessário ir ao cartório eleitoral mais próximo para se alistar, regularizar ou atualizar a situação
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MP inspeciona Conselhos Tutelares de Salvador
O Ministério Público estadual realizou nos meses de fevereiro e março deste ano uma série de inspeções nas sedes dos
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Presidente do TSE propõe reunião com Telegram para discutir formas de colaboração durante as Eleições 2022
No início desta terça-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou aos representantes do aplicativo
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TSE não é responsável por pedidos de filiação e desfiliação partidária de cidadãos e políticos
Para se filiar ou se desfiliar de um partido político, existem algumas regras que todo cidadão deve seguir, mas que,
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Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram,
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STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até
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Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão,
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Ministério da Justiça suspende exibição de filme de comédia nacional
O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola em plataformas de streaming. Segundo despacho
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MP aciona Adab para fortalecer fiscalização do abate de jumentos na Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, ajuizou hoje (8) ação civil pública contra
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