‘Do afeto à efetividade: Diálogos sobre adoção’
O Ministério Público estadual realizou (14), o evento ‘Do afeto à efetividade: Diálogos sobre adoção’, que discutiu estratégias que visam dar celeridade aos processos de adoção na Bahia. O webnário, que foi realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, contou com a participação de membros, servidores, e estagiários de Direito, juízes e técnicos do Poder Judiciário, conselheiros tutelares e profissionais das unidades de acolhimento institucional, além de integrantes dos grupos de adoção. “Nosso objetivo é dar efetividade aos processos de adoção, possibilitando a inserção das crianças nas famílias. E apesar da nossa legislação ter avançado muito, não observamos essa celeridade na prática e isso nos preocupa muito”, destacou a promotora de Justiça Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP (Caoca).
Ela dividiu a mesa de abertura com o promotor de Justiça Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). “Por medo de errar, o processo pode se tornar bem demorado. Por isso é tão importante essa interlocução entre as instituições, no intuito de discutir quais os principais entraves e assim aprimorarmos toda a tramitação dos processos de adoção”, afirmou. A programação foi aberta com a palestra ‘Atuação do Ministério Público na adoção: Habilitação de pretendentes, grupos de adoção e programa de apadrinhamento’, que foi ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), André Tuma Delbim Ferreira, coordenador regional das Promotorias de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro. “É com muita alegria que vejo um movimento muito forte no MP no sentido de garantir que os acolhimentos sejam transitórios”, destacou o promotor de Justiça. Ele falou sobre os requisitos para ingresso nos cadastros de adoção. “É necessário ter uma habilitação. A lei fala de uma preparação, mas não diz exatamente como ela deve ser feita”. O promotor de Justiça relatou também sobre a importância dos grupos de apoio à adoção no país. “Atualmente há cerca de 250 grupos no país vinculados à Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad). Na Bahia temos a Associação Baiana de Estudo e Apoio à Adoção (Nascor)”.
A programação contou ainda com a apresentação da servidora Isabely Fontana da Mota, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que apresentou de forma prática o Sistema Nacional de Adoção (SNA), que oferece uma visão integral das crianças e dos adolescentes que estão em instituições de acolhimento no país. “Atualmente há cerca de 31.500 crianças acolhidas e nosso objetivo é diminuir esse número”, afirmou. O debate contou com a mediação do desembargador Salomão Resedá, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBa). Também participaram do evento os promotores de Justiça Millen Castro e Carla Andrade Barreto Valle, que integram o Grupo de Trabalho, Articulação e Monitoramento Infanto Juvenil (GTI) do MP; Vidal Campos, presidente do Grupo de Adoção Nascor – Nascidos do Coração; e Teresa Pereira, coordenadora do Grupo de Busca Ativa do Nascor Bahia.
Cecom/MP
