Confira a pauta da sessão extraordinária do TSE da próxima segunda-feira (27)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, na sessão extraordinária de julgamento da próxima segunda-feira (27), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, a análise da prestação de contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – incorporado ao Podemos (Pode) em setembro de 2019 – referente ao exercício financeiro de 2014. O julgamento foi suspenso na sessão desta quinta-feira (23), após o relator do processo, ministro Og Fernandes, votar pela desaprovação das contas da legenda.
O Tribunal também dará continuidade ao exame da prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referente ao exercício de 2014. Na sessão de 16 de abril, o relator do caso, ministro Og Fernandes, votou pela aprovação das contas com ressalvas. Em seguida, o ministro Luis Felipe Salomão abriu divergência ao votar pela desaprovação das contas.
Há ainda na pauta agravos regimentais e embargos de declaração a serem julgados pelos ministros, entre outros recursos.
Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão podem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta segunda-feira (27). A pauta está sujeita a alterações.
(TSE)
