MP garante redução de mensalidades em escolas e faculdades de todo o estado
Redução de mensalidades, possibilidade de rescisão contratual sem pagamento de multa, aprimoramento de plataforma virtual para realização de aulas remotas
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Justiça
STF decide que lei que determina desconto nas mensalidades é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei que permite a redução de até 30% nas mensalidades em escolas e
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Ministro do STJ converte em preventiva prisão de magistrada da Bahia
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu em preventiva a prisão temporária da desembargadora Lígia Cunha,
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TCM rejeita contas de Itapetinga e de outras 10 prefeituras da Bahia
Na sessão desta quinta-feira (17/12), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura
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Certidões serão emitidas, normalmente, pelo site do TRE-BA, durante recesso do Judiciário
Caso precisem comprovar que estão em dia com a Justiça Eleitoral durante o recesso do Judiciário (20 de dezembro a
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Justiça Eleitoral entrará em recesso a partir de 20 de dezembro
O expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará suspenso de 20 de dezembro de 2020 a 06 de
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STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória
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Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal
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STJ ordena prisão de duas desembargadoras da Justiça da Bahia
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de
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Mesários faltosos têm até a próxima terça (15) para justificar a ausência
Os mesários convocados que não compareceram ao trabalho no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, no dia 15 de
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Assinado protocolo que padroniza investigação de feminicídio no estado
Os processos de investigação e judicial do feminicídio estão sendo aprimorados pelo Governo do Estado. O Protocolo de Feminicídio, documento
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STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não,
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MP deflagra ‘Operação Deletrius’ para desarticular associação criminosa que retirava multas no Detran
Nessa quarta-feira (9), dia em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrupção, o Ministério Público estadual, por meio
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STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual,
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Contas de Ipirá e outras cinco prefeituras são rejeitadas
Na sessão desta quarta-feira (02/12), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito
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