PGR diz que Lava Jato não será prejudicada com saída de procuradores
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou hoje (28) que as investigações da Operação Lava Jato conduzidas pelo órgão não serão prejudicadas pela
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Justiça
Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários.
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MP aciona seis faculdades de Salvador para que reduzam em 30% as mensalidades durante pandemia
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra seis faculdades de Salvador para que a Justiça determine que as
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Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux
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Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (20) que, de acordo com a Constituição de
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MPBA recomenda que municípios proíbam fogueiras e queima de fogos de artifício por conta da Covid-19
Com a proximidade da data oficial do São João, o Ministério Público (MP) recomendou às prefeituras de Santo Antônio de
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Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso no interior de SP
Queiroz estava em um imóvel de Frederick Wasseff, advogado do parlamentar, e foi levado para unidade da Polícia Civil no
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PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que
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STF diz que militares não podem intervir em outros poderes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição
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Ministro do STF manda governo divulgar dados totais de covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados
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MPF quer explicações sobre mudança na divulgação de dados da covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou ontem (6) procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma
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Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro efetivo do Tribunal Superior
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Presidente do TRE-BA diz que combate às fake news precisa associar punição e educação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na noite desta terça (26/5), mais uma etapa do projeto “A Mídia
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Ministros do STF defendem independência do Judiciário
Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam hoje (26) a independência do Poder Judiciário. Durante sessão realizada
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Antecipação de feriados suspende sessões do TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios suspendeu o expediente e consequentemente as sessões do Pleno e de suas câmaras nesta
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