TJ-BA entrega novas instalações do Fórum Clemente Mariane em Camaçari
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, realizou a entrega das novas instalações do Fórum Clemente Mariani, na Comarca de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, nesta manhã(31).
“Todo o empreendimento foi pensado para oferecer conforto a Magistrados, Servidores, membros do Ministério Público, Defensores e principalmente ao jurisdicionado, que é a razão primeira da existência do Poder Judiciário”, afirmou a Presidente.
Além da Chefe da Corte, o Governador Rui Costa e o Prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo, estiveram entre as autoridades presentes no evento.
Com seis andares e 4.349,46 m² de área construída no total, o projeto arquitetônico foi erguido em um terreno cedido pela prefeitura do Município através de um termo de compromisso assinado em março do ano passado, durante cerimônia realizada na Câmara Municipal de Camaçari.
O novo Fórum está localizado na Avenida Contorno, no Centro Administrativo, próximo à sede do Tribunal Regional Eleitoral.
No último dia de gestão, a Desembargadora Presidente agradeceu ao Governador e ao Prefeito do Município pelo “apoio irrestrito e boa vontade com o Tribunal e com a população”.
“A Presidente durante o seu mandato fez um trabalho excepcional, de harmonizar a nossa Justiça. Um trabalho que reafirma o que está na Constituição no item que se refere aos Poderes da República. “O Prefeito Elinaldo, como toda a população de Camaçari, está muito feliz com este instrumento e com a maneira com que a senhora Presidente tem conduzido a questão da Justiça””, elogiou o Governador.
A Juíza de Direito Mariana Paiva Lopes, Diretora do Fórum, destacou que Camaçari conta com aproximadamente 300 mil habitantes e o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, assim como a segunda colocação entre os Municípios baianos com maior arrecadação.
“Há anos sonhamos com um novo Fórum. Ao contrário da nossa cidade, o antigo Fórum não tinha mais espaço e precisava crescer para melhor atender ao cidadão”, ressaltou a Magistrada.
Novas Varas – Na ocasião, também foi lavrada a Ata de instalação das Vara do Júri e Execuções Penais e 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. A implantação foi determinada a partir dos Decretos Judiciários de nº 92 e nº 93, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 29 de Janeiro.
A primeira unidade agilizará a tramitação de processos criminais na Comarca. A nova Vara da Fazenda Pública servirá de reforço para garantir o repasse de valores relativos ao pagamento de tributos tanto para o Estado, quanto para o Município.
Em seguida, a Presidente do TJBA, o Governador e o Prefeito assinaram um termo de cooperação técnica para a implantação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Camaçari. A unidade será coordenado pela juíza Fernanda Karina Vasconcellos.
Após a cerimônia de hasteamento da Bandeira do Brasil e discursos, houve o descerramento da placa de inauguração, seguida de uma visita às novas instalações.
Também participaram da solenidade o Vice-Prefeito, José Tude, o Presidente da Câmara, Oziel Araújo e o Presidente da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Camaçari, Paulo Carneiro Filho, entre outros representantes do Judiciário e Legislativo. (TJ-BA)
