Sérgio Moro foi ‘irretocável’ sobre Lula, diz presidente do TRF-4
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, afirmou que a sentença assinada pelo juiz federal de primeira instância Sérgio Moro – em que ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – “é tecnicamente irrepreensível”.
Essa declaração foi dada por Lenz em uma entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo , publicada neste domingo (6). De acordo com o texto, o desembargador ainda comparou a decisão de Sérgio Moro à sentença que o juiz Márcio Moraes proferiu no caso Vladimir Herzog – em outubro de 1978, quando condenou a União pela prisão, tortura e morte do jornalista. “Tal como aquela, não tem erudição e faz um exame irrepreensível da prova dos autos”, disse.
O posicionamento do presidente do TRF-4 amanheceu nos Trending Topics (TTs) do Twitter como um dos assuntos mais falados na rede social. A comoção sobre a opinião de Lenz se dá porque o TRF-4 é a segunda instância de julgamento dos recursos da Operação Lava Jato.
Ou seja, é o TRF-4 quem vai decidir, por exemplo, se Lula pode ou não participar das eleições presidenciais de 2018. Afinal, mesmo depois de ter sido condenado por Moro , o ex-presidente ainda pode se candidatar. Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede apenas a candidatura de políticos condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. No TRF-4 , um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença proferida por Moro ou se absolve o petista.
Lenz assumiu que gostou da sentença
Segundo o jornal, até a última quinta-feira, em três anos e cinco meses de força-tarefa, 741 processos já haviam chegado ao Tribunal, 635 dos quais baixados. Entre os que estão na iminência de dar entrada está a apelação da defesa do ex-presidente Lula.
Tão logo saiu a sentença assinada por Moro, Lenz afirmou que era uma sentença “bem preparada”. Na entrevista, ele acrescentou: “[a sentença é] tecnicamente irrepreensível. Pode-se gostar dela, ou não. Aqueles que não gostarem e por ela se sentiram atingidos têm os recursos próprios para se insurgir”. Ao jornal, o desembargador assumiu: “Gostei. Isso eu não vou negar”.
“O juiz Moro fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos. Eu comparo a importância dessa sentença para a história do Brasil à sentença que o juiz Márcio Moraes proferiu no caso Herzog, sem nenhuma comparação com o momento político. É uma sentença que vai entrar para a história do Brasil. E não quero fazer nenhuma conotação de apologia. Estou fazendo um exame objetivo”, afirmou.
Como atuará o TRF-4
Além disso, o desembargador, que não faz parte da 8ª Turma – composta por três desembargadores, e a que vai julgar a apelação –, explicou como o Tribunal vai examinar a apelação da defesa de Lula.
“O tribunal não vai fazer nova instrução, mas vai reexaminar toda a prova. A importância desse julgamento é que o que nós decidirmos aqui em matéria de fato é instância final. O Supremo e o Superior Tribunal de Justiça, em eventuais recursos lá interpostos, não vão examinar fatos, só matéria de direito. Eles podem reexaminar, por exemplo, a idoneidade da prova”, explicou. “Se determinada escuta telefônica foi válida ou não, por exemplo. Ou se a prova indireta é suficiente para a condenação. Isso é matéria de direito”, esclareceu.
Por fim, Lenz definiu Sérgio Moro como “um juiz muito preparado, estudioso, íntegro, honesto, cujo trabalho já está tendo um reconhecimento, até mesmo internacional”. “É um homem que está cumprindo a sua missão”, afirmou.
Fonte: iG
