Prefeitura recupera quase 6 mil m² de calçadas em 2026; passeios de imóveis privados são de responsabilidade do proprietário
Entre janeiro e maio de 2026, a Prefeitura de Salvador recuperou 5.920 metros quadrados de calçadas públicas. São passeios em concreto, pedra portuguesa e piso intertravado que estavam desgastados pelo uso e que foram consertados pelas equipes da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman). Nem toda calçada, porém, está sob responsabilidade direta do poder público: os proprietários dos imóveis particulares também devem realizar os reparos devidos.
Como explica o secretário da Seman, Lázaro Jezler, as calçadas que estão sob administração do município são aquelas que ficam em frente a equipamentos públicos e prédios da gestão municipal, ou passeios de ambientes públicos como praças, parques e meios fios.
Já a manutenção e a limpeza das calçadas que ficam em frente a residências – tanto de casas como de condomínios e de edifícios -, estabelecimentos comerciais e demais imóveis privados são de responsabilidade dos seus proprietários. A obrigação está prevista em lei, de acordo com o Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realiza a fiscalização constantemente nos bairros da cidade para checar a condição dos passeios. Quando um problema é identificado, o proprietário é notificado pelo município para fazer a reforma ou as adequações necessárias.
O trabalho de recuperação segue nestes meses de junho e julho. “Neste momento, a Seman iniciou grandes manutenções que incluem a requalificação de meio fio e passeio na Rua Guillard Muniz, na Pituba; a Rua Almirante Barroso, no Rio Vermelho; a Rua Escritor Edson Carneiro, em Pernambués, e o canteiro central da Av. Jorge Amado, no Imbuí”, informa o secretário Lázaro Jezler.
A recuperação de calçadas de áreas públicas envolve a correção de desníveis, buracos, rachaduras e quebras, e a adequação para acessibilidade universal. Os serviços incluem o nivelamento de pisos, a cobertura de guias (meios-fios), a recolocação de blocos soltos e a instalação de rampas e piso tátil.
Os principais locais desses serviços em 2026 foram a Orla Marítima, Cajazeiras, Bonfim, Cidade Nova, Centro Histórico, Comércio, Barra, Ondina e Centro.
As equipes estão atentas, mas o cidadão pode ajudar a fiscalização entrando em contato pelos canais de comunicação da prefeitura: 156, Aplicativo Salvador Digital, Site: www.falasalvador.ba.gov.br/portal, Whatsapp (71-98392-3927) e Prefeituras Bairro (atendimento presencial).
Foto: Bruno Concha
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