Senadores cobram explicações do STF sobre licitação para compra de lagosta e vinho
Após divulgação de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para compra de lagostas e vinhos importados, no valor de R$
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Justiça
Nome do pai em registro poderá ser aceito como presunção da paternidade
O Projeto de Lei 973/19 permite à mãe requerer provisão de alimentos para o filho desde o nascimento quando o
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STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da
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TSE realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (29)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará sessão extraordinária jurisdicional na próxima segunda-feira, a partir das 19h. A presidente da Corte,
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Itaparica recebe serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social
O município de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi o primeiro destino de 2019 da Caravana da Justiça
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PGJ recomenda verificação da legalidade dos gastos municipais com festas juninas
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça com atuação na área da moralidade administrativa que instaurem
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AGU é contra arquivamento de inquérito do STF sobre fake news
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se hoje (22) contra um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que
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Banco de DNA ficará completo até final do governo, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse hoje (20) que o banco de dados de DNA estará
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Censura é ilegítima e autocrática, diz Celso de Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou hoje (18) uma manifestação na qual afirma que qualquer tipo de
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AGU cobra R$ 2,1 bilhões desviados do setor público
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (18) que está cobrando na Justiça o pagamento de R$ 2,1 bilhões desviados
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Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de
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Filiação partidária é exigência de elegibilidade, informa Glossário Eleitoral
O Glossário Eleitoral Brasileiro revela que a “filiação partidária” é o ato pelo qual um eleitor aceita e adota o
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Moraes nega pedido de PGR e mantém inquérito para apurar fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte
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Dodge arquiva inquérito para apurar ofensas a ministros do STF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou hoje (16) o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias
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Entenda o processo para registro de partido político junto à Justiça Eleitoral
O Brasil conta hoje com 34 partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que têm direito às garantias constitucionais
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