Censura é ilegítima e autocrática, diz Celso de Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou hoje (18) uma manifestação na qual afirma que qualquer tipo de
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Justiça
AGU cobra R$ 2,1 bilhões desviados do setor público
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (18) que está cobrando na Justiça o pagamento de R$ 2,1 bilhões desviados
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Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de
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Filiação partidária é exigência de elegibilidade, informa Glossário Eleitoral
O Glossário Eleitoral Brasileiro revela que a “filiação partidária” é o ato pelo qual um eleitor aceita e adota o
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Moraes nega pedido de PGR e mantém inquérito para apurar fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte
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Dodge arquiva inquérito para apurar ofensas a ministros do STF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou hoje (16) o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias
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Entenda o processo para registro de partido político junto à Justiça Eleitoral
O Brasil conta hoje com 34 partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que têm direito às garantias constitucionais
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Eleição de conselheiros tutelares será eletrônica em municípios da Bahia
A eleição para o cargo de conselheiro tutelar poderá ser eletrônica, pela primeira vez, em todos os municípios da Bahia.
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Trabalho de evangélicos merece reconhecimento, diz Dias Toffoli
Em encontro com pastores de diversas denominações, no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (11) que
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STF valida lei que permite cartórios a emitir documentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de
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STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta
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DataSenado: maioria aprova pacote anticrime do ministro Sérgio Moro
Pesquisa nacional do Instituto Data Senado revelou que a maioria dos brasileiros conhece e aprova os projetos de lei que integram
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TRE-BA convida partidos para reunião sobre prestação de contas anual
Na próxima sexta-feira, dia 5 de abril, a partir das 8h, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá os
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Atuação de juiz federal em varas eleitorais depende de PEC, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (27) que não é possível autorizar a atuação de juízes
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Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco
O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do
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