Contas de Feira de Santana aprovadas com ressalvas
Na sessão desta quinta-feira (20/12), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira
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Justiça
Pagamento de auxílios a juízes precisará de aval do CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como
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TCM aprova com ressalvas contas da Prefeitura de Madre de Deus
Na sessão desta quinta-feira (20 /12), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do prefeito de
Read MoreAGU recorre contra suspensão das negociações entre Embraer e Boeing
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a derrubada da liminar que suspende as negociações entre a empresa brasileira Embraer e
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TSE julgou mais de 7 mil processos em 2018
Na sessão extraordinária de encerramento do Ano Judiciário, realizada na tarde desta quarta-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral
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Prefeito de Cairu tem contas rejeitadas
Na sessão desta quarta-feira (19/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Cairu, da responsabilidade
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Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que
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Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura
Read More“Não há nada que me comprometa”, diz Kassab após ação da PF em seu apartamento
O ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), disse estar “tranquilo” e que “não há nada que macule sua
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João de Deus ficará em cela individual e isolada dos demais presos
O médium João de Deus, de 76 anos, deve passar a noite deste domingo (16) em uma cela individual e
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Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (12) que, em sua avaliação, os magistrados brasileiros precisam se
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CNJ arquiva ações de magistrados por manifestação durante eleição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou (11), por unanimidade, 12 procedimentos que haviam sido abertos contra magistrados por terem
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STF suspende julgamento sobre aplicativos de transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) a constitucionalidade de duas leis estaduais que proibiram a atuação dos motoristas
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Dodge recorre de fim do auxílio-moradia para todas carreiras jurídicas
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir a decisão do ministro
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Turma do STF julga terça-feira mais um pedido de habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido
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