Ministro do STF vê risco de ditadura, seja de esquerda ou de direita
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que vê o risco de ditadura no Brasil, seja
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Justiça
AGU defende segurança das urnas eletrônicas
Uma série de testes públicos de segurança e auditorias feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em equipamentos sorteados aleatoriamente garantem
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TSE faz alterações no site,para impedir ataques cibernéticos
Na tentativa de evitar ataques cibernéticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai fazer mudanças no site institucional na internet às 18
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MP aciona Unifacs para que melhore atendimento e informações a alunos
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a FACs Serviços Educacionais (Unifacs) para que
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Juiz que planejava determinar recolhimento das urnas é afastado
Provocado pela Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido para adoção de “providências cautelares”,
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STF suspende liminar que autorizava entrevista de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de ontem (28), a liminar concedida hora antes
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AGU defende cancelamento de título de quem não fez cadastro biométrico
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu a constitucionalidade do cancelamento de título do eleitor de quem não fez
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STF absolve Renan Calheiros do crime de peculato
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e
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Justiça Eleitoral oferece seis aplicativos para uso do eleitor no pleito deste ano
O compromisso de estar sempre alinhada com os avanços tecnológicos levou a Justiça Eleitoral a criar seis aplicativos para serem
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Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A
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STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual
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MPs de 16 estados fazem operação para combater desmatamento na Mata Atlântica
Unidades do Ministério Público de 16 estados brasileiros lançaram na manhã desta segunda-feira, 10, uma operação nacional com o objetivo
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PGR se manifesta contra recurso em favor da candidatura de Lula
A Procuradoria-Geral da República se manifestou neste sábado (8) contrariamente ao recurso da defesa em favor da candidatura de Lula,
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MP recomenda medidas para evitar morte de jumentos em Itapetinga
O Ministério Público estadual encaminhou hoje, dia 6, recomendações à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), à empresa Cuifeng
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TSE e do STF repudiam ataque a Jair Bolsonaro
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, divulgou há pouco nota à imprensa repudiando o ataque sofrido pelo o
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