Ministro do STF suspende acordo da Lava Jato com os EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (15) suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava
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Justiça
STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral
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Toffoli abre inquérito para investigar fake news e ameaças à Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a
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Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O
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STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir
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STF suspende ações sobre adicional a aposentados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (12), por unanimidade, uma medida cautelar para suspender todos os processos na
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Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime, defende PGR
Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra
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MPF pede multa a internautas por postagem de conteúdo homofóbico
Dois homens que publicaram comentários homofóbicos em redes sociais poderão responder por injúria e discriminação em ações civis públicas apresentadas
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Violência doméstica é ato de covardia e precisa ser coibida, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
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Contas de Nazaré são aprovadas com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas, na sessão de terça-feira (26/02), as contas da Prefeitura de Nazaré,
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Desmontagem de estruturas do Carnaval deve ser concluída até dia 21
A partir desta Quarta-feira de Cinzas (6), a desmontagem das estruturas instaladas nos circuitos do Carnaval 2019, como camarotes, praticáveis,
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STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir
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MPF denuncia Paulo Preto por recebimento de propinas
A Força-Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou hoje (1º) o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo
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Prefeitos anunciam apoio ao Projeto de Lei Anticrime
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) vai apoiar o projeto de lei anticrime proposto pelo governo federal ao Congresso Nacional.
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STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento de oito ações que chegaram à Corte na década passada
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