Gilmar Mendes pede investigação sobre suposta acusação de corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, solicitou que o diretor-geral
Read More
Justiça
Instituto de Identificação Pedro Mello recebe homenagem da Polícia Federal
O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) recebeu através da Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia uma placa em
Read More
Acontece nesta quarta-feira (13), na Estação da Lapa, o “MP Cidadania”
Uma equipe de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual atenderão a população gratuitamente nesta quarta-feira (13), na
Read More
Diretório estadual do PSC tem contas desaprovadas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) desaprovou, nesta segunda-feira (11/12), as contas do diretório estadual do Partido Social Cristão
Read More
STJ diz que mudar sistema de governo só por meio de constituinte
A possibilidade de se alterar o sistema de governo do Brasil do presidencialismo para outro modelo, parlamentar ou semipresidencialista, só
Read More
70% de casos de autoridades que tramitam no STF e STJ são por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) informou que cerca de 70% dos casos envolvendo autoridades, em tramitação no Supremo Tribunal Federal
Read More
TSE encontra três falhas no sistema da urna eletrônica em teste de segurança
Um teste público de segurança (TPS) realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na urna eletrônica identificou três “falhas relevantes” no software do
Read More
DPU garante pagamento do seguro-defeso para pescadores de camarão na Bahia
Após ação civil pública ajuizada (ACP) pela Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, mais de 40 mil pescadores de
Read More
Dallagnol diz que 2018 será o ano da “batalha final” da Lava Jato
O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou (27) que 2018 será o ano da “batalha final” da Operação Lava Jato
Read More
Sancionada com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção
O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto
Read More
STF vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) a favor da restrição ao foro privilegiado para
Read More
Presídios terão banco de dados sobre situação de detentos
Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos
Read More
CPF será incluído nos registros do cadastro eleitoral
Uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada na última sexta-feira (17) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) prevê a
Read More
TRE-BA reforma decisão que condenou prefeito de Candeias ao pagamento de multa
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) considerou procedente o recurso eleitoral interposto pelo prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras. A
Read More
Em que casos não é preciso um advogado?
A presença de um advogado não é obrigatória em três casos específicos: para pedir habeas corpus, em processos trabalhistas que
Read More