TRT da Bahia tem pior índice de produtividade entre tribunais de médio porte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (15) o Relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013. A avaliação, feita nos 27 TJs brasileiros, é baseada na produtividade dos magistrados e no congestionamento de processos; aqueles que terminam o ano sem conclusão.
Entre os índices divulgados dos tribunais de médio porte, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) e o TRT9 (PR) foram os únicos que obtiveram os menores índices de produtividade inferior a 80% em 2012; 69% e 79%, respectivamente. O TRT8 (PA / AP) foi o único a alcançar 100% de produtividade.
De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com os baixos índices esses tribunais estão ineficientes e precisam melhorar sua produtividade, pois não foram capazes de baixar mais processos comparativamente aos demais de mesmo porte e com recursos semelhantes.
Os cálculos levam em consideração o volume de processos, a força de trabalho, as despesas e os resultados de produtividade obtidos. Na edição de 2013, a metodologia foi aplicada aos tribunais da Justiça Estadual e da Justiça Federal.
Máximo de resultado
Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Mato Grosso do Sul (TJMS), Acre (TJAC) e Amapá (TJAP), além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 8ª Região (TRT-8), alcançaram, em 2012, resultado máximo de produtividade, segundo o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus).
Nenhum dos tribunais de médio porte da Justiça estadual alcançou 100% de produtividade.
Para esse ano, o relatório Justiça em Números 2013, modificou a forma de examinar os tribunais. O IPC-Jus, índice que compara a produtividade, avaliou os tribunais de acordo com o mesmo ramo e com estruturas similares (pequeno, médio ou grande porte).
Dessa forma, é possível fornecer dados quantitativos sobre o quanto cada tribunal deve aumentar em sua produtividade para alcançar a fronteira de produção, considerando os recursos que cada um dispõe.
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