ANS libera novamente planos de saúde punidos por excesso de reclamação

Por determinação da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) liberou novamente, na tarde desta terça-feira (3), a comercialização de 246 planos de saúde cujas vendas estavam proibidas em razão de excesso de reclamações .

É a segunda vez que as punições são bloqueadas por uma liminar (decisão provisória) obtida por operadoras de planos de saúde.  

Desde 2011, a ANS realiza ciclos de suspensão temporária das vendas dos planos de saúde que foram alvo de um número de queixas acima da média. O atual ciclo atingiu 246 produtos de 26 empresas, incluindo gigantes como a Amil e a SulAmérica . Desses 34 planos já estavam suspensos.

Antes mesmo da divulgação da nova lista de punições, entretanto, associações que reúnem as operadoras vinham tentando derrubar o bloqueio na Justiça .

Uma primeira liminar, obtida pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) junto ao desembargador Aluísio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), obrigou  a ANS a retardar o início da proibição de 23 para 30 de agosto.

A agência só conseguiu efetivar a punição depois de obter uma decisão favorável do mesmo desembargador Mendes.

No mesmo dia 30, entretanto, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), conseguiu uma segunda liminar que bloqueava a proibição de vendas de suas associadas – oito delas estão na lista de punidas. A decisão favorável foi concedida pela desembargadora Marli Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).  

Como o programa de suspensões de vendas é comparativo, a ANS argumenta que a exclusão de algumas operadoras impede a punição das demais. Por isso, decidiu deixar de aplicar as penas às 26 operadoras.

A ANS foi notificada da decisão na segunda-feira (2). Procurada desde então pela reportagem, a reportagem só informou na noite desta terça-feira (3) que não abandonou o programa de monitoramento e que só suspendeu as punições por decisão judicial.

Após a primeira liminar, o diretor presidente da ANS, André Longo, havia dito que a agência possuia “elementos técnicos” para punir as operadoras. Em entrevista ao iG depois de conseguir reverter a decisão, Longo sugeriu que as operadoras haviam tentado “confundir” a Justiça.

Punição a carros chefe

O atual ciclo de punições atingiu planos de saúde que são carros chefe das operadoras punidas. Como o iG mostrou, os planos bloqueados das 22 operadoras abertas (que não são exclusivas de entidades de classe) serviram para essas empresas captarem, em média, quase metade de seus clientes atuais .

Esses clientes não são prejudicados pela suspensão, mas as operadoras ficariam impedidas de captar mais beneficiários com esses produtos. A punição indica que, no caso dessas 22 operadoras, quase metade da carteira de beneficiários atuais tem um plano que, de tão ruim, tiveram as vendas proibidas.

IG