Desembargador Eserval Rocha é eleito presidente do TJ da Bahia

O desembargador Eserval Rocha foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (20), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Com 22 votos contra 14 da desembargadora Lícia de Castro, e 5 da desembargadora Ivete Caldas, Rocha foi eleito por maioria absoluta dos votos. O desembargador vai assumir o cargo de direção para o biênio 2014-2015. A posse da nova mesa diretora está marcada para o dia 3 de fevereiro de 2014.

Com 34 votos, a desembargadora Vera Lúcia Freire foi eleita primeira vice-presidente. Ela foi  a única candidata, já que a desembargadora Maria da Purificação desistiu de concorrer momentos antes da votação. Para este cargo ainda foram registrados 4 votos em branco. Para o cargo do segundo vice-presidente do TJ-BA, a desembargadora Maria da Purificação foi eleita com 33 votos em candidatura única. Ainda foram registrados 7 votos em branco e 1 nulo para o cargo.

A sessão, que contou com a presença de 41 desembargadores, estava marcada para às 8h30, mas começou uma hora de atraso. Antes da votação foi realizada a discussão das pautas do dia e em seguida, um dos desembargadores lembrou da celebração do Dia da Consciência Negra.

Ainda acontece na manhã desta quarta-feira as votações para corregedoria-geral e corregedoria das comarcas do interior.

Investigação
A eleição ocorre em meio às denúncias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu processo disciplinar para apurar se o atual presidente do TJ-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Laura Silva Britto, atuaram para inflar em R$ 448 milhões valores de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça).

Os dois permanecem afastados dos cargos. Conforme o CNJ, a diferença entre o valor que deveria ser fixado e o valor estipulado pelo tribunal é de R$ 448 milhões. Eles negaram as suspeitas.

O mandado de segurança que pede o retorno de Hirs à função de presidente do TJ-BA não foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até esta terça-feira (19).O CNJ também abriu investigação para apurar eventuais omissões e negligência na administração do Tribunal de Justiça da Bahia por parte do presidente afastado e da desembargadora Telma Laura Silva Britto, ex-presidente do Tribunal.

Nova direção
De acordo com informações do TJ-BA, a eleição da mesa diretora é realizada sempre na segunda quinzena do mês de novembro que antecede o novo biênio. Concorrem à eleição os desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça, que podem se inscrever a qualquer um dos cargos.

O voto é secreto e será considerado eleito, para qualquer cargo, aquele que obtiver a maioria absoluta dos votos. Caso nenhum candidato alcance a maioria, será promovido nova votação entre os dois mais votados, na mesma sessão. Em caso de novo empate, será eleito o de maior antiguidade.

O TJ-BA divulgou que, de acordo o Decreto Judiciário Nº 1023, de 07 de novembro de 2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), estão inscritos para os cargos de direção os seguintes desembargadores:

Presidência: Lícia de Castro Laranjeira Carvalho, Eserval Rocha, Vera Lúcia Freire de Carvalho, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, José Olegário Monção Caldas e Vilma Costa Veiga.

1ª Vice-Presidência: Vera Lúcia Freire de Carvalho, Maria da Purificação da Silva, José Olegário Monção Caldas e Vilma Costa Veiga.

2ª Vice-Presidência: Maria da Purificação da Silva e Vilma Costa Veiga.

Corregedoria Geral: Vera Lúcia Freire de Carvalho, José Olegário Monção Caldas e Vilma Costa Veiga.

Corregedoria das Comarcas do Interior: Vera Lúcia Freire de Carvalho, Maria da Purificação da Silva, José Olegário Monção Caldas e Vilma Costa Veiga.

(G1)