Diretório estadual do PSC tem contas desaprovadas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) desaprovou, nesta segunda-feira (11/12), as contas do diretório estadual do Partido Social Cristão
Read More
Justiça
STJ diz que mudar sistema de governo só por meio de constituinte
A possibilidade de se alterar o sistema de governo do Brasil do presidencialismo para outro modelo, parlamentar ou semipresidencialista, só
Read More
70% de casos de autoridades que tramitam no STF e STJ são por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) informou que cerca de 70% dos casos envolvendo autoridades, em tramitação no Supremo Tribunal Federal
Read More
TSE encontra três falhas no sistema da urna eletrônica em teste de segurança
Um teste público de segurança (TPS) realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na urna eletrônica identificou três “falhas relevantes” no software do
Read More
DPU garante pagamento do seguro-defeso para pescadores de camarão na Bahia
Após ação civil pública ajuizada (ACP) pela Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, mais de 40 mil pescadores de
Read More
Dallagnol diz que 2018 será o ano da “batalha final” da Lava Jato
O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou (27) que 2018 será o ano da “batalha final” da Operação Lava Jato
Read More
Sancionada com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção
O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto
Read More
STF vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) a favor da restrição ao foro privilegiado para
Read More
Presídios terão banco de dados sobre situação de detentos
Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos
Read More
CPF será incluído nos registros do cadastro eleitoral
Uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada na última sexta-feira (17) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) prevê a
Read More
TRE-BA reforma decisão que condenou prefeito de Candeias ao pagamento de multa
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) considerou procedente o recurso eleitoral interposto pelo prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras. A
Read More
Em que casos não é preciso um advogado?
A presença de um advogado não é obrigatória em três casos específicos: para pedir habeas corpus, em processos trabalhistas que
Read More
Mensagem sobre multa para quem não fizer biometria é falsa
Circula na internet e em grupos de conversas uma mensagem atribuindo à Justiça Eleitoral a aplicação de multa de R$
Read More
CNJ institui regras para registro de nascimento e casamento
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro
Read More
Semana da Conciliação: Bahia promove mutirão de execuções fiscais
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, promove mutirão de conciliação de execuções
Read More