Declaração Universal dos Direitos Humanos garante igualdade social
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
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Justiça
Tribunais ampliam serviços no carnaval para garantir direitos à população
Carnaval é momento de alegria, mas também pode acabar em violações de direitos. Para garantir uma folia justa, Tribunais de
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MP traça estratégia para combater o desflorestamento da Mata Atlântica
Para tornar mais rápida a resposta dos órgãos ambientais frente aos desflorestamentos na região da Costa do Descobrimento, o Ministério
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MP denuncia 17 vereadores de Camaçari por peculato e pede prisão de presidente da Câmara
Dezessete vereadores de Camaçari foram denunciados ontem, dia 07, pelo Ministério Público estadual por associação criminosa e peculato (apropriação de
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Ajufe pede ao STF para adiar julgamento de auxílio-moradia
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada de pauta o julgamento das liminares
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Governo lança projeto piloto de Documento Nacional de Identidade
O projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado hoje (5), no Palácio do Planalto, em cerimônia com
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Lava jato, 13 réus já tiveram penas em 2.º grau executadas
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que condenou em segundo grau o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos
Ao longo da carreira, o juiz federal Roberto Veloso ocupou postos em várias cidades diferentes: Imperatriz (MA), Teresina (PI) e
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Empresário investigado pela Lava Jato é preso em Portugal
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (3), em Portugal, o empresário Raul Schmidt, investigado da Operação Lava Jato. No dia
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Mediação familiar poderá ser recomendada por juízes em casos de divórcio
Casais em processo de divórcio poderão receber recomendações de juízes para mediação familiar. A medida está prevista no Projeto de
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Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso
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TJ-BA entrega novas instalações do Fórum Clemente Mariane em Camaçari
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, realizou a entrega das novas instalações do
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Plenário do TSE deve julgar processos importantes em 2018
O ano de 2018 será marcado pela maior eleição geral já realizada no país, da qual participarão mais de 146
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Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpusem
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Desembargadores mantêm por unanimidade condenação de Lula e aumenta pena de 9 para 12 anos
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da
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