Estado e Município sinalizam acordo sobre tarifa de integração para o dia 14
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Estado e o Município de Salvador sobre a tarifa de integração
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Justiça
Ministério Público pede suspensão de transporte realizado pelas empresas CL e Vera Cruz
O Ministério Público estadual pediu que a Justiça suspenda, temporariamente, o serviço de transporte marítimo de passageiros entre os municípios
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Motoristas habilitados poderão ser dispensados de biometria no TRE
Os motoristas habilitados poderão ser dispensados da coleta da biometria ao fazerem o recadastramento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A
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Defensorias públicas atendem familiares das vítimas de naufrágio Mar Grande/Salvador
A partir de hoje (26), as defensorias públicas do Estado (DPE) da Bahia e da União (DPU) atenderão os familiares
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MPE pode pedir que vítimas de naufrágio em Mar Grande/Salvador sejam indenizadas
A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) passará a atender as vítimas e
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Janot denuncia Renan Calheiros, Jucá, Raupp, Sarney e Garibaldi
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (25) denúncia contra quatro senadores do PMDB: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá
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STF mantém lei federal que permite uso do amianto no país
Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso controlado
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Justiça Federal na Bahia condena empresa de amianto por danos coletivos
A Justiça Federal na Bahia condenou a companhia Sama Minerações Associadas a pagar R$ 500 milhões por danos morais coletivos,
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CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o
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OAB pede ao STF que obrigue Maia a analisar impeachment de Temer
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OA B) , Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF)
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MPF denuncia ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução
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TRT-BA condena rede de farmácias por limitar acesso de funcionários ao banheiro
O Tribunal Regional do Trabalho, na Bahia (TRT), condenou a rede Santana S/A Drogaria Farmácias por dano moral coletivo, por
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Moro defende “vontade política” para que medidas anticorrupção avancem
O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, defendeu hoje (15) que os parlamentares do Congresso Nacional
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STF retoma hoje julgamento sobre validade de leis que proibem uso do amianto
O julgamento das ações que questionam leis dos estados de Pernambuco, São Paulo e do Rio Grande do Sul que
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Terceirização não vale em contratos encerrados antes de vigência
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais ( SDI-1 ) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou neste início de agosto, que
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