Senado muda Lei Maria da Penha
O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei
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Justiça
TSE nega registro do partido Muda Brasil
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do
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Candidatura avulsa servirá para todos os casos, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre a possibilidade de
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Lei da Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos
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“Vamos acabar nos Trapalhões”, diz Gilmar Mendes sobre decisões do Supremo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (3) que os ministros da Corte correm o risco
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Raquel Dodge solicita ao STF para reanalisar pedidos de suspeição de Gilmar Mendes feitos por Janot
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reanalisar três casos em que o
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Senado aprova pedido para revisar decisão do STF sobre Aécio
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Cármen Lúcia pede serenidade e firmeza em defesa da democracia
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Polícia Federal investiga fraudes em 14 concursos públicos
A Polícia Federal descobriu fraudes em 14 concursos públicos nacionais aplicados pela Fundação Carlos Chagas. Segundo a Operação Afronta II,
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Raquel Dodge assume a PGR e diz que ninguém está acima nem abaixo da lei
Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. O
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Leandro Daiello permanecerá à frente da Polícia Federal
A informação foi confirmada neste sábado (16) pela PF ao jornal “O Globo”. Antes de decidir pela permanência de
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Documento com foto e impressão digital em identificação civil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que
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Em despedida no STF, Janot diz que cumpriu a Constituição
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (14) que vai deixar o cargo com a convicção de que militou
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Aplicativo móvel aproxima sociedade do Ministério Público Federal
A partir de agora, o Ministério Público Federal (MPF) está mais próximo do cidadão e acessível também por meio de
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STF mantém Janot em investigação sobre Temer
Por 9 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (13) pedido feito pela defesa do presidente Michel
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