Começa inscrição para Semana de Conciliação

Quem tem um processo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e quer entrar em acordo com a outra parte pode se inscrever na Semana Nacional de Conciliação (SNC). O cadastro começa nesta segunda-feira, 19, e segue até 27 de setembro. Já a SNC acontece entre 25 de novembro e 6 de dezembro.

Qualquer cidadão pode se inscrever na SNC por meio do site do TJ-BA. É necessário informar o número do processo ou nome completo de uma das partes. Também é possível fazer o cadastro pessoalmente, na Vara ou Juizado Especial onde o processo está tramitando.

A inscrição não garante a participação no mutirão, já que os processos serão analisados por uma comissão que vai verificar o número de pessoas ou entidades envolvidas no caso, a viabilidade de acordo e o tempo do processo. A previsão é que os selecionados sejam informados do resultado até 18 de outubro.

Na SNC em 2012, foram realizadas 99.550 conciliações. Esse é um dos índices mais expressivos do Poder Judiciário brasileiro.(A Tarde)